Imigração ilegal: o que são cidades-santuário e por que Trump as mira
Em meio a intesificação das medidas contra imigração, as cidades santuários se tornam um dos principais alvos do governo Trump
atualizado
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está endurecendo cada vez mais as medidas anti-imigração e, em decorrência disso, as chamadas cidades-santuário tornaram-se alvos preferenciais do governo republicano. Esses locais são considerados seguros para estrangeiros, por não colaborarem plenamente com os escritórios de imigração.
Na maioria das jurisdições das cidades-santuário não é permitido que as prisões locais mantenham imigrantes acusados de cometer crimes além do tempo estipulado ou que os detidos sejam entregues à custódia do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, o ICE. E em outras comunidades a polícia local é proibida de perguntar sobre o status de imigração durante as prisões.
Ordens de imigração e fronteira
- Trump instruiu militares a priorizarem a fronteira dos EUA e a integridade territorial.
- O presidente norte-americano acabou com a política de “captura e soltura”, pela qual os migrantes são liberados enquanto aguardam audiência sobre seu status de asilo.
- Acabou com o asilo e fechou a fronteira aos imigrantes que entram ilegalmente.
- Restabeleceu a política de “permanecer no México” – que exige que aqueles que buscam asilo permaneçam no México antes da data de audiência de imigração.
- O repubicano vai voltar a construir um muro na fronteira entre o México e os EUA.
As cidades-santuário foram criadas como uma forma de fornecer um local seguro aos imigrantes sem documentos. Elas começaram a surgir durante a década de 1980, quando várias congregações forneceram refúgio a centro-americanos que cruzaram a fronteira ilegalmente enquanto fugiam da guerra. Uma dessas cidades é São Francisco, na Califórnia.
O governo orientou os procuradores dos EUA, nesta semana, a investigar e considerar processar qualquer autoridade local que atrapalhe os agentes federais que executam os planos de deportação em massa de Trump.
Para realizar deportações em massa, Trump ameaçou reter o financiamento federal desses governos estaduais, municipais ou de condado, que são em sua maioria governados por democratas, caso eles intervenham nas operações de aplicação da lei federal.
O “czar da fronteira”, Tom Homan, chefe do ICE, já afirmou que concentrará as operações nas cidades-santuário. E chegou a dizer que as jurisdições desses locais colocam os moradores em risco e convidam a prisões colaterais quando não houver cooperação com a polícia federal.
“Se não quer nos ajudar, só saia do nosso caminho e nós fazemos. Não impeça nossa operação porque isso é um crime e haverá consequências, com certeza. Nós estamos protegendo nossas comunidades, salvando crianças, garantindo a segurança da nossa fronteira. Estamos salvando a América, e não vamos parar”, destacou Homan.
Saiba mais sobre as cidades-santuário
Criadas na década de 1980, quando várias congregações forneceram refúgio a centro-americanos que cruzaram a fronteira ilegalmente enquanto fugiam da guerra, as cidades-santuário cresceram. A rede de abrigos estendeu-se por todo o país para oferecer refúgio seguro e tentar impedir a deportação e detenção de pessoas que escapavam da violência.
As comunidades que se opunham da mesma forma às intenções de deportação dos governos dos EUA nas guerras adotaram políticas protecionistas semelhantes. São Francisco, na Califórnia, foi uma das primeiras cidades a virarem santuários. Esse movimento crescente pressionou o governo a permitir aos imigrantes o direito de buscar asilo.
Com a criação do ICE e após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, os santuários foram ganhando força nos EUA.
Atuação da Polícia Federal no santuários
Segundo a legislação dos EUA, nenhuma cidade ou estado é obrigado a participar da fiscalização da imigração às custas das necessidades de segurança pública de sua comunidade.
Nesse cenário, alguns chefes de polícia locais e xerifes de condado têm relutado em expor seus oficiais e delegados, que não são treinados em leis de imigração, a uma potencial responsabilidade legal
Os líderes da polícia dos santuários testemunharam no Congresso que trabalhar com a fiscalização federal da imigração prejudica a confiança que construíram com suas comunidades e pode fazer com que os moradores evitem denunciar crimes.
Um exemplo é Chicago, em que as leis do estado impedem que a polícia local pergunte sobre o status de imigração de uma pessoa, o que impede os policiais de cooperarem com agentes federais. A exceção existente é se agentes do ICE estiverem procurando indivíduos com mandados criminais federais.
No entanto, os críticos das políticas de santuário, incluindo republicanos e alguns líderes democratas, afirmam que os governos locais entram em conflito com seus próprios objetivos de segurança pública ao não trabalharem com autoridades federais para manterem supostos criminosos fora das ruas.
A principal ferramenta que os agentes do ICE usam são detenções ou solicitações a cadeias e prisões locais para manter alguém sob custódia além da data de sua libertação.
Os prefeitos das cidades-santuário Boston, Chicago, Denver, San Diego e Los Angeles foram os primeiros a se manifestarem publicamente contra as medidas de Trump.
Veja onde ficam as cidades-santuário
- Washington
- Los Angeles
- São Francisco
- San Diego
- Oregon
- Nova Jersey
- Boston
- Chicago
- Denver
Por outro lado, alguns estados, como Texas e Flórida, aprovaram proibições explícitas de cidades-santuário e chegaram a ponto de autorizar agentes dentro de suas fronteiras a deterem e prenderem imigrantes acusados de cruzar a fronteira ilegalmente.