Vietnamitas lotam área restrita de aeroporto com pedidos de refúgio
Ministério da Justiça diz que acompanha aumento do fluxo de pessoas no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos
atualizado
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São Paulo – Imigrantes vietnamitas estão lotando a área restrita do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, desde o início de dezembro para solicitar refúgio no Brasil.
O grupo compõe a maior parte das 484 pessoas que desembarcaram no aeroporto entre os dias 1º e 11 de dezembro para pedir asilo no país.
Os números representam um aumento no fluxo tradicional visto no aeroporto, segundo a Polícia Federal.
“Trata-se de um fluxo recente, que se avolumou substancialmente na primeira semana deste mês”, diz o órgão em nota enviada à reportagem.
Dados da Polícia Federal apontam que 693 vietnamitas tinham desembarcado no Brasil do começo do ano até o dia 5 de dezembro. Em junho, um fluxo do grupo para o país já tinha sido identificado, mas em menor volume e com rotas aéreas distintas das atuais.
Segundo a instituição, no fluxo atual a maior parte dos viajantes com essa nacionalidade embarcaram para o Brasil em voos que saíram da Europa e tinham como destino final um terceiro país sul-americano.
Ao fazer escala no Brasil, no entanto, o grupo tem se recusado a seguir viagem e solicitado refúgio.
O voo com escala seria uma estratégia para conseguir aterrissar em solo brasileiro sem a necessidade de visto, já que o Brasil não exige o documento para passageiros em trânsito aéreo.
Nessa terça-feira (12/12), 154 imigrantes de nacionalidades diversas estavam na área restrita, de acordo com a Polícia Federal. Parte deles aguardava autorização para entrar no Brasil em condição de refúgio, enquanto outra parcela esperava para retornar ao país de origem ou seguir viagem para outro destino.
Autoridades em alerta
A avalanche repentina de pedidos de refúgio chamou a atenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Defensoria Pública da União (DPU).
Na semana passada, após visitar a área restrita em Guarulhos, a DPU enviou um ofício à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça recomendando ações para agilizar o atendimento ao grupo.
“Se considerou que havia uma lentidão muito grande no processamento [de pedidos]. Isso gerava uma retenção [de imigrantes no aeroporto], e a retenção em si caracterizava uma violação de direitos, já que não havia condição adequada de alimentação, de higiene”, afirma João Chaves, defensor público federal.
Segundo ele, durante a visita realizada ao aeroporto a DPU constatou que os imigrantes estavam dormindo em cadeiras e que alguns esperavam há mais de uma semana pela liberação de entrada no Brasil.
“[O tempo médio] era de uma semana, havendo casos de pessoas que estariam ali há uma semana e meia, de 10 a 12 dias. É muito difícil de precisar porque foram muitas pessoas e havia toda a dificuldade de comunicação já que são pessoas de diversas nacionalidades — a maioria vietnamitas”, explica o defensor.
Chaves afirma que o cenário melhorou na última semana, com a ampliação da capacidade de processamento dos pedidos de refúgio por parte da Polícia Federal.
Políticas de longo prazo
O defensor diz, contudo, que o Brasil precisa avançar nas políticas para os imigrantes a longo prazo. Ele também cita uma falha no atendimento ao grupo de estrangeiros na área restrita por parte do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, da Prefeitura de Guarulhos.
“Tem um plano de trabalho que diz que o posto tem que visitar a área restrita para ver se tem pessoas em situação de vulnerabilidade para fazer um atendimento, colher dados. E, se for detectada uma situação de pessoas há muito tempo, tem que haver comunicação. O posto não fez isso”, diz Chaves.
O Metrópoles perguntou para a Prefeitura de Guarulhos se a gestão estava auxiliando no atendimento ao grupo de vietnamitas na área restrita.
Em nota, a prefeitura da cidade afirmou que “o Posto Avançado de Atendimento Humanizado não pode realizar nenhuma intervenção, porque eles [vietnamitas] estão ainda sob procedimentos da Polícia Federal”.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que está acompanhando o aumento do fluxo de pessoas no aeroporto.
Afegãos
Como o Metrópoles mostrou, há mais de um ano o Aeroporto Internacional de São Paulo é palco de outra onda migratória, a dos afegãos. A população que deixa o país dominado pelo Talibã tem procurado o Brasil para construir um novo lar.
A chegada em massa do grupo nos últimos meses lotou os abrigos destinados aos migrantes e vários afegãos passaram a acampar no aeroporto à espera de vagas nos centros de acolhimento.
Em junho, um surto de sarna entre os imigrantes acendeu um alerta nas autoridades para a necessidade de pensar soluções para a crise. Depois do episódio, parte do grupo foi abrigada temporariamente no Sindicato dos Químicos de Praia Grande.
