Vídeo: manifestantes fazem ato contra escala 6×1 na Avenida Paulista
Após projeção da PEC da deputada Erika Hilton, que propõe o fim da escala 6×1, manifestantes se reúnem a favor da proposta no centro de SP
atualizado
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São Paulo — No feriado da proclamação da República, nesta sexta-feira (15/11), manifestantes de diversos movimentos sociais se reúnem na Avenida Paulista, no centro de São Paulo, em ato a favor do fim da escala 6×1 — com seis dias de trabalho e um de folga.
O tema ganhou projeção nacional a partir da proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP), que propõe alteração na escala que permite seis dias de trabalho e apenas um de descanso. Dessa forma, a jornada máxima de trabalho seria reduzida de 44 para 36 horas semanais.
Segundo a Polícia Militar, a concentração foi por volta de 9h no cruzamento com a Avenida Brigadeiro Luis Antônio.
Assista:
Além de São Paulo, as manifestações são realizadas em várias outras capitais brasileiras, como Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Manaus (AM).
O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), organizado pelo vereador eleito no Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSol), convoca a mobilização das capitais brasileiras há pelo menos uma semana. Participam ainda do ato a Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), os metroviários e outros movimentos.
Por conta do feriado, a Avenida Paulista já estava interditada para veículos nesta sexta-feira e está aberta para pedestres. Há congestionamento no trânsito nas vias ao redor, como a Avenida Brigadeiro Luis Antônio, Alameda Santos, e Rua São Carlos do Pinhal.
Entenda a PEC da escala 6×1
A proposta, apresentada por Erika Hilton, foi criada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador eleito no Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSol). O abaixo-assinado que busca apoio popular para a PEC já registra mais de 1,6 milhão de assinaturas.
A redação original do texto prevê mudar a jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. O limite seria de oito horas diárias e trinta e seis horas semanais “facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Para começar a tramitar na Câmara dos Deputados, o requerimento de criação de uma PEC precisa ser assinado por, ao menos, um terço dos parlamentares da Casa Legislativa onde foi apresentado. No caso da Câmara, o número de assinaturas mínimas é de 171 deputados.
Na última quarta-feira (13/11), a PEC conseguiu o número mínimo para começar a tramitar, atingindo 194 assinaturas. O texto precisa ser enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, hoje presidido pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), responsável por decidir os projetos que entram na pauta em cada sessão do colegiado.
A análise feita pela CCJ abarca apenas a admissibilidade da proposta, retirando trechos que possam ser inconstitucionais. Após a aprovação da PEC na CCJ, o presidente da Câmara precisa autorizar a criação de comissão especial para analisar o tema.
As lideranças partidárias indicam os participantes da comissão especial, que analisa o mérito da proposta: ou seja, o conteúdo do texto. Aprovada nesta instância, precisa ser pautada no plenário da Câmara e aprovada por ao menos 308 deputados (três quintos do total) em dois turnos de votação.
A PEC também precisa ser aprovada de forma semelhante no Senado Federal, até que as duas Casas Legislativas cheguem a um consenso do texto, sem alterações. Por fim, é promulgada como emenda constitucional em sessão conjunta do Congresso Nacional.
