Vereadores de SP aprovam em 1ª turno orçamento de R$ 124 bi para 2025
Com R$ 1 bi a mais na habitação, peça orçamentária para 2025 prevê aumento de 11% em relação à de 2024; texto ainda será votado em 2º turno
atualizado
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São Paulo — A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (3/12), o orçamento do município em R$ 124,05 bilhões para 2025. O valor é 11% maior que o orçamento de 2024. O texto ainda passará por votação em segundo turno.
O parecer do relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), vereador Sidney Cruz (MDB), acrescentou R$ 1 bilhão na verba inicialmente prevista pela prefeitura para a área da habitação, de quase R$ 3,8 bilhões. De acordo com o parlamentar, o acréscimo foi possível graças a operações de crédito já autorizadas e que não estavam presentes na peça orçamentária.
O parecer aprovado incluiu também um incremento de mais R$ 300 milhões para o Fundo Municipal de Assistência Social, elevando o orçamento da área para R$ 2,87 bilhões. Também houve acréscimo de R$ 20 milhões para a Cultura.
Outra mudança incluída pelo relator foi o aumento de R$ 220 milhões para R$ 275 milhões para a chamada “Reserva de Contingência”, rubrica utilizada para a destinação de emendas parlamentares aos 55 vereadores. O valor é o mesmo do ano passado.
Com isso, o valor total do orçamento saltou de R$ 122,7 bilhões previstos inicialmente pelo Executivo municipal, para R$ 124,05 bilhões.
Mais cedo, o relatório proposto pelo relator foi aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento da Casa por 8 votos a zero. Ao todo, dez audiências públicas foram realizadas pelo colegiado para as discussões do orçamento.
Agora, o texto segue em tramitação para a apresentação de emendas pelos vereadores antes de ser votado em segundo turno, que deve ocorrer daqui duas semanas.
De acordo com o texto, o Projeto de Lei Orçamentário prevê um crescimento nominal das receitas correntes de 11,7%, o que representa aumento real de 7%. Só em arrecadação por ISS, a maior fonte de receita do município, a estimativa é de R$ 37 bilhões, 17,4% a mais em relação á LOA de 2024.
Para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), responsável pela segunda maior fatia, a receita prevista é de R$ 17,6 bilhões, com um crescimento de 8,8%.
Já as despesas se concentram principalmente em Previdência Social, Educação e Saúde, que respondem por 60% do orçamento, somando R$ 73,2 bilhões. A função que representa a maior parcela é a Educação, de R$ 27,1 bilhões.
