Vereador paga R$ 100 mil para garantir homenagem a Michelle no Theatro

São Paulo — O vereador paulistano Rinaldi Digilio (União Brasil) pegou um empréstimo de R$ 100 mil para garantir a homenagem a Michelle Bolsonaro (PL) no Theatro Municipal de São Paulo, na noite desta segunda-feira (25/3). O dinheiro será usado para pagar o aluguel do espaço, após o Tribunal de Justiça (TJSP) proibir que a Prefeitura de São Paulo cedesse o teatro para a cerimônia.

Rinaldi é o autor da proposta de homenagem que entregará o título de cidadã paulistana para a ex-primeira-dama nesta segunda. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) devem comparecer ao evento no centro da capital paulista.

Em nota, o vereador afirmou que, “com plena certeza da legalidade do uso do Theatro Municipal para a sessão solene de entrega do título de cidadã paulistana para Michelle Bolsonaro”, decidiu, “por escolha pessoal e particular”, pagar o aluguel de R$ 100 mil pelo espaço, “com recursos obtidos após empréstimo bancário, de modo a evitar quaisquer dúvidas relativas de dano ao erário público”.

A entrega da homenagem foi aprovada pela Câmara Municipal e o uso do Theatro Municipal para a cerimônia foi autorizado pela Prefeitura de São Paulo há duas semanas. Uma decisão liminar da Justiça proibiu, no entanto, a cessão do teatro paulistano para a realização do evento.

O desembargador Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do TJSP, vetou a cessão do Theatro indicando possíveis danos ao erário público e “indícios contundentes” de que o uso do local pode ferir os princípios da administração pública.

“O que se depreende nesse momento de análise sumária é a forte probabilidade do ato inquinado importar na criação de custos à administração pública diante da necessidade de dispender recursos decorrentes da cessão não onerosa do Theatro Municipal para entrega do título honorífico”, afirmou o magistrado.

Mesmo com o veto, o vereador Rinaldi Digilio afirmou, ainda no domingo (24/3), que iria manter a cerimônia no Theatro. O parlamentar disse, na ocasião, que ainda não tinha sido notificado da liminar, deferida na sexta-feira (22/3), e chamou a decisão da Justiça de “ilegal”.

A carta intimatória com a notificação para barrar a homenagem no Theatro foi despachada pela Justiça às 11h11 desta segunda-feira.

Em nota, a Câmara Municipal informou que recorreu da decisão e que “seguirá discutindo judicialmente sobre a liminar”.

“Entre os argumentos alegados pela Procuradoria da Casa está o fato de que é comum a realização de sessões solenes fora do Palácio Anchieta. Só nesta legislatura já foram realizados 40 eventos do tipo em endereços externos. Portanto, não há nenhuma infração à impessoalidade”, afirma a Câmara.

Eventos do PSB no Theatro

Entre os eventos listados pela Procuradoria da Câmara estão dois que foram realizados no Theatro Municipal, em 2022 e 2023, a pedido do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Na ocasião, não houve questionamento na Justiça.

“Tivemos entrega de títulos de Cidadão Paulistano, da Medalha Anchieta e de Salvas de Prata em diversos outros locais, e em outros mandatos, e que não aconteceram nas dependências da Câmara Municipal. Tudo por uma questão de espaço, de melhor acolhimento. E nunca, jamais, a Justiça interferiu. Por que, agora, quer barrar? Só por que é a Michelle?”, questionou a secretária estadual da Mulher, Sonaira Fernandes (PL), que é vereadora licenciada.

“O que vemos é a tentativa de tornar invisíveis as mulheres que não comungam dos dogmas de certos grupos políticos e ideológicos. Isso é violência contra mulheres que não aderem a certas pautas. É esse papel que o Judiciário quer exercer?”, completa.