Veja quais escolas terão gestão privatizada em novo leilão do governo

São Paulo – O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta terça-feira (29/10) que estuda transferir para a iniciativa privada a gestão administrativa de 143 escolas estaduais da capital paulista. O projeto prevê que serviços de manutenção, conservação, gestão e operação dos colégios, incluindo eventuais ampliações nas unidades, fiquem sob o guarda-chuva da empresa que vencer o leilão das concessões.

A Secretaria da Educação continuará responsável pelo corpo docente, material didático, direção das escolas e planejamento do ano letivo. A previsão do governo é de que o edital seja divulgado no início do próximo ano e o leilão aconteça até o fim do primeiro semestre.

As 143 instituições de ensino que terão a administração concedida para a iniciativa privada fazem parte das diretorias regionais de ensino centro-oeste e leste de São Paulo. Veja abaixo quais são elas:

Uma consulta pública sobre o projeto está aberta no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos até o dia 1º de novembro. Os interessados em opinar sobre o tema precisam enviar um e-mail com suas contribuições para retrofitescolas@sp.gov.br (confira neste link como participar).

PPP Novas Escolas

O projeto envolvendo a concessão das 143 escolas foi anunciado nesta terça-feira (29/10), pelo secretário da Educação Renato Feder, logo após o leilão do primeiro lote da PPP Novas Escolas, vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP.

Como mostrou o Metrópoles, uma das empresas que compõem o consórcio, a Engeform, é sócia da Consolare, empresa que administra sete cemitérios na capital paulista e que é alvo de reclamações e denúncias.

O leilão, no entanto, foi suspenso na noite dessa quarta-feira por uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires atende a uma ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Cabe recurso à liminar.

O programa PPP Novas Escolas prevê repassar os serviços de construção e gestão administrativa de 33 colégios para a iniciativa privada. O consórcio que venceu o primeiro lote leiloado receberia do estado R$ 3,3 bilhões para realizar a construção e gestão das unidades. O segundo lote, que inclui outras 16 escolas, seria leiloado na próxima semana.

A ideia é que as empresas vencedoras da PPP fiquem responsáveis por serviços como manutenção, limpeza, vigilância, portaria e jardinagem das escolas. A alimentação disponibilizada aos alunos também ficará a cargo das concessionárias.

O resultado do certame desta terça-feira foi anunciado sob gritos de protesto de representantes do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo. Veja:

 

Do lado de fora da B3, onde aconteceu o leilão, um grupo de pessoas contrárias à medida também se manifestava, com faixas e cartazes que criticavam a entrada da iniciativa privada na educação paulista. O deputado estadual Lucas Bove (PL), que apoia a concessão, chegou a protagonizar um bate-boca com alguns manifestantes.

O parlamentar discutiu com a presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Camila Lisboa — que chegou perto do deputado e fez um vídeo para o Instagram, chamando Bove de “privatista” e “agressor”, citando as denúncias de violência doméstica contra a influenciadora Cíntia Chagas, ex-mulher dele.

“Já enfrentamos manifestante aqui na porta, meia dúzia de gato pingado, porque nós vamos privatizar o estado de São Paulo inteiro. Vamos privatizar escola, vamos privatizar o Metrô para a ‘pelegada’ perder emprego. Vamos privatizar a Fundação Casa, vamos privatizar tudo no estado de São Paulo. Absolutamente tudo”, afirmou.

Escolas com mais de 20 anos

Durante o leilão desta terça, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que a maior parte dos colégios estaduais tem mais de 20 anos.

“A gente tem um problema de infraestrutura, é isso que a gente está atacando. 80% das escolas do estado de São Paulo têm mais de 20 anos de idade”, afirmou Tarcísio, ao comentar a construção das 33 escolas por meio da PPP.

No discurso, o governador ainda respondeu às críticas sobre “privatizar a educação”, dizendo que as unidades que faziam parte da PPP seriam novas.

“Estão falando que vou privatizar escolas. Privatizar o que, se elas não existem? Se vão ser construídas do zero? Isso é moderno, a gente precisa ofertar o melhor serviço para o cidadão e é isso o que a gente está fazendo”, afirmou Tarcísio.