USP: MPSP concorda com suspensão de concurso por causa de cota racial

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) concordou com um pedido feito pelo deputado estadual Guto Zacarias (União) para a suspensão de um concurso da Universidade de São Paulo (USP) por causa das cotas raciais.

O processo seletivo é referente à contratação de apenas um professor para o Instituto de Matemática e Estatística (IME). No edital, é observado que candidatos que se declararem negros, pardos ou indígenas receberão pontuações diferenciadas, seguindo preceitos da Lei de Cotas.

Vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Zacarias ingressou com uma ação popular contra o concurso alegando que a aplicação de cotas poderia “excluir” outros candidatos, já que há apenas uma vaga ofertada.

“Deve ser firmado o entendimento que qualquer ação afirmativa só pode ser aplicada quando não resultar a exclusão de grupos étnicos alheios àqueles que a própria ação afirmativa pretende incluir. No caso específico, tratando-se de um concurso com uma só vaga, não pode haver qualquer critério de diferenciação entre candidatos”, diz o deputado na ação.

No texto, Zacarias também observa que a Lei de Cotas só prevê a aplicação dos critérios quando houver, no mínimo, três vagas ofertadas. O deputado pede que o concurso seja suspenso e que os critérios para cotas raciais sejam retirados do edital.

Nesta terça-feira (23/1), o MPSP manifestou concordância com a ação proposta pelo parlamentar.

“No caso em tela, a existência de apenas uma vaga a ser preenchida com o oferecimento de reserva para cotas é uma clara ofensa aos princípios de razoabilidade e eficiência, considerando que a regra geral em concursos públicos é a igualdade de condições aos candidatos”, diz o promotor Roberto Carramenha.

O concurso

O concurso prevê a contratação de um professor doutor, em regime de dedicação integral, com salário de R$ 14,7 mil para atuar no IME. As inscrições tiveram início em 15 de janeiro e se encerram no dia 14 de março.

O processo envolve três provas: uma escrita, de caráter eliminatório, uma arguição pública e um exame didático da disciplina.