Usina é multada em R$ 18 milhões por peixes mortos no rio Piracicaba

São Paulo — A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou em R$18 milhões a Usina São José S/A Açúcar pela morte de milhares de peixes no rio Piracicaba, interior de São Paulo. A multa foi aplicada após a finalização das investigações e deve ser apresentada em uma coletiva de imprensa na Prefeitura de Piracicaba na manhã desta sexta-feira (19/7).

Estima-se que mais de 235 mil espécimes de animais foram mortos em razão da redução drástica dos níveis de oxigênio do rio registradas desde o dia 7 de julho. A análise de mostras de água constatou que a causa foi o despejo de substâncias residuais do processo industrial da Usina São José, produtora de açúcar e etanol. A multa de R$ 18 milhões leva em consideração a grande quantidade de animais mortos e a omissão da empresa em relação ao vazamento.

Durante as investigações, técnicos da Agência Ambiental de Piracicaba constataram uma mancha de efluentes contaminados saindo da empresa em direção ao curso d’água. A empresa teria admitido, em nota ao Ministério Público (MPSP), a responsabilidade no vazamento de resíduos industriais, mas negou que isso seria suficiente para causar a morte dos animais.

No início dessa semana, a contaminação atingiu animais da região do Tanquã, área de proteção ambiental conhecida como mini pantanal paulista, próxima à cidade de Piracicaba (ver vídeo abaixo). Antes disso, na primeira semana do mês de julho, a prefeitura de Piracicaba já havia retirado 2,97 toneladas de peixes mortos do rio. A estimativa é que o rio precise de pelo menos nove anos para se recuperar do desastre ambiental.

A Usina São José de Rio das Pedras pertence ao Grupo Farias, um dos principais grupos de produção de bioenergia, etanol e açúcar no Brasil. Desde 2016, o grupo está em recuperação judicial e chegou a desativar as atividades da usina em 2020, que voltou a funcionar no início deste ano.

Em nota, a Usina São José esclarece que segue à disposição das autoridades e não poupa esforços para colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público. Em relação ao relatório, a empresa afirma que está avaliando o teor da decisão, bem como seus eventuais desdobramentos.

A usina afirma que, até o momento a empresa não recebeu evidências que demonstrem nexo causal entre suas operações e a mortandade de peixes registrada ao longo do Rio Piracicaba e no Tanquã. Segundo a companhia, o termo de vistoria ambiental da Polícia Militar Ambiental de 8 de julho conclui não ter havido “apontamento de danos ambientais no ato da vistoria”.

“O mesmo documento aponta a existência de uma galeria pluvial sob a Ponte do Funil, que estaria “despejando um líquido perene com volume alto, amarelado e odor forte, através de uma manilha de plástico de 10 polegadas”; o local fica a 12 quilômetros da usina, entre Santa Bárbara d’Oeste e Limeira, e não foi considerada no relatório final apresentado no último dia 19 de julho.

O relatório em questão aponta “lançamento de efluentes de cor escura e odor característico de esgoto sanitário” e “carreamento de material flutuante” em saídas de estações de tratamento de efluentes no Ribeirão dos Toledos, em Santa Bárbara d’Oeste, mas não aprofunda investigações a respeito.

As operações da usina estavam interrompidas desde 2020, tendo sido retomadas somente em maio de 2024; nos últimos 10 anos houve pelo menos 17 ocorrências dessa natureza na região. A usina não tem produção de etanol e, portanto, não gera a vinhaça, subproduto presente em vários dos casos registrados anteriormente.

O relatório não menciona inspeção e monitoramento em empresas que tenham sido autuados anteriormente, nem em outros trechos do rio onde possa ter havido eventuais despejos irregulares.

Na coletiva de imprensa realizada no dia 19 de julho, o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, lembrou que a baixa vazão de água pelo Sistema Cantareira e o despejo irregular de esgoto pelos municípios podem ser agravantes do problema ocorrido”, completa a nota da Usina São José.