Treinadores de corrida vão à Justiça contra taxa para usar Ibirapuera
Associação de treinadores de grupos de corrida questionam taxa cobrada por concessionária para realização de treinos no Parque Ibirapuera
atualizado
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São Paulo — A Associação dos Treinadores de Corrida de São Paulo está questionando judicialmente a cobrança de uma taxa a profissionais que usam as dependências do Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, para organizar atividades esportivas. O pagamento começa a valer a partir deste mês.
A taxa é cobrada como parte de um termo de adesão que as empresas de assessoria esportiva devem assinar para organizar suas aulas no local. Ela está prevista no contrato de concessão firmado pela Prefeitura de São Paulo com a Urbia Parques em 2020.
Para a associação, contudo, a cobrança é ilegal. Ela não fornece benefícios concretos para os treinadores, que apenas intermedeiam o uso do espaço para os alunos.
sinA organização tentou negociar uma revisão da adesão antes de entrar com a notificação judicial e alega que a concessionária tem pressionado os assessores a assinarem o termo, sob o risco de sofrerem sanção caso isso não ocorra.
O valor cobrado das assessorias é estipulado conforme a quantidade de alunos atendidos pela empresa. Segundo a Urbia, as mensalidades são cobradas a partir de grupos de cinco alunos, no valor de R$ 300 mensais, e chega até R$ 1350 para equipes com mais de 200 pessoas.
A concessionária escreveu em nota ao Metrópoles que os planos foram criados para “contribuir para a manutenção do espaço e organizar a atuação dessas empresas, exigindo que os treinadores sejam credenciados no Conselho Federal de Educação Física (Confef) e no Conselho Regional de Educação Física (Cref)”.
A concessionária reitera que “a cobrança de tarifa está prevista no plano diretor e no contrato de concessão e é destinada somente às assessorias esportivas particulares e profissionais, que até então exploravam comercialmente os parques sem qualquer contrapartida”, e que oferece, ao público que adere aos planos, “benefícios como desconto no estacionamento e espaço agendado para os treinos”.
Procurada pelo Metrópoles, a Prefeitura informou que a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), com o apoio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), “acompanha o Contrato de Concessão com a Urbia Parques, responsável pela gestão e operação do Parque Ibirapuera, e reitera que o acesso ao equipamento público segue gratuito para toda a população”. A Prefeitura confirmou que o contrao de concessão “prevê que a concessionária organize os serviços de assessoria esportiva mediante contrapartida”.
