Transfobia: pais são investigados por negar nome social a não binário

São Paulo — A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar os pais da entregadora Duda Taylor Santos Araújo, de 27 anos, pelo fato de eles se negarem a chamá-la pelo seu nome social.

Duda nasceu menino, mas desde o ano passado passou a se identificar oficialmente como “não binário” — que são pessoas que não se identificam especificamente com o gênero masculino ou feminino.

Por isso, ela, que em outros momentos também usa o pronome pessoal “ele”, mudou seu primeiro nome registrado em cartório, do gênero masculino, para um neutro. Isso ocorreu em julho do ano passado.

Apesar disso, seu pai, Oswaldo da Silva Araújo, de 52 anos, e sua mãe, Valdeli Marques Santos, de 47, continuam a chamá-la somente com o nome masculino, desconsiderando o nome social escolhido por ela.

“Escolhi um nome unissex de propósito, porque faço ambos os gêneros. Até meus 18 anos, tentava me enquadrar num padrão hétero [cisgênero], mas comecei a me questionar”, afirma Duda ao Metrópoles.

Diante das negativas dos pais em respeitar sua escolha, a entregadora decidiu registrar boletim de ocorrência de injúria, por meio da delegacia eletrônica. Ela também enviou denúncia ao Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Antes disso, ela gravou conversas separadamente com os pais, nas quais eles deixam claro que não irão chamá-la pelo nome social. Isso, segundo Duda, a deixa constrangida diante de outras pessoas.

Negativa dos pais

“Não vou te chamar [de Duda] e acabou, acabou a conversa. Não adianta ficar enchendo o meu saco, pode parar, não tem conversa”, afirmou a mãe de Duda, segundo uma gravação anexada ao processo e obtida pelo Metrópoles.

A entregadora ainda comenta com a mãe o fato de se sentir constrangida quando a genitora a apresenta para outras pessoas com o nome masculino. Os apelos, porém, são ignorados pela mãe.

“Você é homem, com quase 30 anos. Tenha vergonha na cara. Você fica com os seus direitos que eu fico com o meu, que é te chamar [pelo nome civil]”, afirmou o pai, em outra gravação.

Caso de polícia

Os áudios foram anexados como provas e enviados ao MPSP. A Promotoria solicitou que a Polícia Civil instaurasse inquérito para investigar o caso por se tratar de possível crime de transfobia.

Em relatório, o MPSP menciona decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu que práticas de homofobia e transfobia podem ser enquadradas nas hipóteses de crimes de preconceito previstos na Lei de Racismo.

No último dia 16/11, o 95º DP (Heliópolis) instaurou inquérito no qual os pais de Duda constam como partes.

Para a entregadora, o objetivo de todo esse esforço é criar um precedente jurídico e marcar simbolicamente a necessidade de as pessoas respeitarem as escolhas das outras.

“Que isso possa servir de exemplo para outros familiares, não só para os meus. Se não vão me chamar pelo meu nome social por bem, infelizmente terá que ser por vias judiciais.”

Duda acrescentou que o nome é o menos importante em uma relação entre pais e filhos. “O que mais vale são as demonstrações de carinho de pai para filho. Respeitar uma escolha de nome é, simbolicamente, uma manifestação disso.”

O que dizem os pais

O pai e a mãe de Duda conversaram com o Metrópoles, no fim da tarde dessa terça-feira (21/11).

Oswaldo da Silva Araújo disse respeitar as escolhas da filha, mas que não consegue chamá-la pelo nome social. “É difícil para a gente chamar ele de Duda. Se ele vem em casa, é bem recebido, não temos nada contra ele. Mas não consigo chamar ele de Duda, mesmo com esse processo aí.”

“Duda não é o nome que demos para o meu filho. A família inteira não chama de Duda. É costume a gente chamar ele [pelo nome civil]. Dessa forma, ele vai ter que processar toda a família”, disse a mãe da entregadora, Valdeli Marques Santos.