Tragédia: São Sebastião não recebe dinheiro para prevenção desde 2013
Defesa Civil de SP não repassou um centavo à cidade de São Sebastião, nos últimos 9 anos, para a prevenção de tragédias, como a do Carnaval
atualizado
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São Paulo – Cidade mais afetada pelas chuvas que castigaram o litoral norte de São Paulo durante o Carnaval e provocaram ao menos 48 mortes confirmadas até o momento, São Sebastião está desde 2013 sem receber um centavo da Defesa Civil paulista para a prevenção de desastres naturais.
Responsável por repassar dinheiro aos municípios paulistas para mitigar riscos de tragédias, a exemplo da que ocorreu no último fim de semana, a Defesa Civil tem quatro ações estratégicas destinadas à prevenção de acidentes, como deslizamentos de encostas e assistência a vítimas de desastres no estado.
A principal delas é a de Suporte à Gestão de Defesa Civil, que detém 93% do orçamento do órgão e é voltada para a elaboração de “planos de prevenção e recuperação de desastres, reaparelhamento, estudos técnicos, projetos, obras e serviços de engenharia”.
Há também o programa batizado como Percebendo o Risco, destinado, principalmente, ao “monitoramento e alertas meteorológicos, sistemas de alarmes e comunicação de riscos e desastres”; o chamado Preparação para o Desastre, com foco em pesquisas e treinamentos de agentes locais, comunidades e voluntários; e o Assistência Humanitária, para fornecer recursos de socorro emergencial e restabelecer serviços essenciais.
Com mais de 90 mil moradores e uma série de áreas de risco, a cidade de São Sebastião não foi contemplada com verbas das quatro ações da Defesa Civil paulista nos últimos nove anos, durante os governos de Geraldo Alckmin, Márcio França, João Doria e Rodrigo Garcia.
Levantamento feito pelo Metrópoles com base em dados da Secretaria Estadual da Fazenda mostra que a última vez em que São Sebastião recebeu recursos para ações preventivas foi em 2013: R$ 1,76 milhão.
De acordo com o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que tomou posse em janeiro, 47 mortes em decorrência da tragédia causada pelas chuvas durante o Carnaval ocorreram em São Sebastião e uma em Ubatuba. Até quarta-feira (22/2), 38 pessoas ainda estavam desaparecidas, 1.730 desalojadas e 766 desabrigadas.
Cidades esquecidas
Em todo o ano passado, das seis cidades do litoral paulista que decretaram estado de calamidade por causa do temporal no fim de semana, apenas Ubatuba recebeu verba de prevenção a desastres: R$ 2,22 milhões. Além de São Sebastião, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela e Guarujá não receberam repasse desde 2010, início da série histórica contabilizada pelo governo estadual.
O Metrópoles procurou a Defesa Civil de São Paulo na noite de quarta-feira e ainda aguarda posicionamento.
