Tortura: entidades vão processar estado de SP após PMs amarrarem homem

São Paulo – Entidades de defesa dos direitos humanos divulgaram, nesta quarta-feira (7/6), nota de repúdio à ação de dois PMs que amarraram pés e mãos de um suspeito de furtar uma loja de conveniência na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo.

A cena foi filmada por uma testemunha dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Mariana, para onde o suspeito, Robson Rodrigues Francisco, foi levado pelos PMs após ser detido com duas caixas de bombom avaliadas em R$ 30.

O grupo afirma que vai processar o estado de São Paulo por ato de tortura e pedir indenização de R$ 500 milhões. Assinam o manifesto a Educafro Brasil, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pe. Ezequiel Ramin, a Pastoral de Rua da Arquidiocese São Paulo e o Observatório da Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga.

Para eles, o caso é um “chocante ato de violência policial”.

 

“Este ato de tortura, humilhação e violência extrema é repugnante e nos remete à triste herança de nosso regime escravista, cuja cultura de desumanidade ainda persiste em nossa sociedade. A lamentável semelhança com o caso de Genivaldo de Jesus, cidadão negro brutalmente assassinado por agentes da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, também não pode ser ignorada”, destaca a nota.

O padre Julio Lancelotti, um dos líderes da iniciativa, ressalta que a violência contra a população em situação de rua é recorrente e nunca pode ser banalizada: “Precisamos reagir com a máxima energia contra esse ato claro de tortura e desumanidade, exigindo mudanças efetivas e urgentes na política de segurança pública do estado de São Paulo. Isso não pode ser ignorado”.

Frei David Santos, diretor-executivo da Educafro, questiona: “Este irmão negro, ao roubar algo de um supermercado para saciar sua fome ou comprar drogas, merecia ser violentamente torturado?”

As entidades afirmam que decidiram ajuizar conjuntamente uma ação civil pública em que será solicitada indenização no valor de 500 milhões, quantia a ser integralmente revertida em favor da população vulnerabilizada.

Pedem, ainda, a utilização de câmeras corporais por todos os policiais durante suas atividades, a revisão do manual de uso da força da Polícia Militar com participação popular e a criação de conselhos e ouvidorias comunitárias para monitorar as atividades dos policiais, entre outras medidas.

Os dois PMs foram afastados pela Polícia Militar, que abriu uma investigação. Em nota, a corporação disse que o vídeo mostra um comportamento “em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da instituição”.

O autor do vídeo também teria sido levado pelos militares para o 27º Distrito Policial (DP) porque fez a gravação e disse ter ficado “inconformado com a forma que estavam tratando o cidadão”. Segundo ele, os policiais tentaram intimidá-lo, pedindo inclusive os documentos.

Veja o vídeo:

 

Furto no Oxxo

Segundo um funcionário da loja de conveniência Oxxo, Robson e outros dois rapazes entraram na unidade por volta das 2h30 de segunda-feira e fizeram um “arrastão”, colocando diversos produtos dentro de cestas. Ele suspeitou da ação, porque Robson já teria cometido outros furtos, acionou o botão do pânico e foi para o lado de fora.

O trio saiu da loja levando vários produtos sem pagar. Além das caixas de bombom, teriam subtraído bebidas alcoólicas e energéticos, avaliados em cerca de R$ 500. O funcionário indicou as vestimentas dos suspeitos e o sentido para o qual eles teriam ido.

Mais adiante, em outra rua, os PMs encontraram Robson Rodrigues Francisco com duas caixas de bombom. Segundo os policiais, “informalmente” ele “confessou que havia furtado do mercado”.

Ainda de acordo com os militares, Robson “estava bastante alterado e em nenhum momento acatou a ordem dos policiais, sendo necessário o uso da força para algemá-lo”.

Os PMs solicitaram apoio de outra viatura. Segundo o relato, foram necessários quatro militares para segurar o suspeito. “Mesmo algemado, Robson continuou resistindo e foi necessária a utilização de uma corda para amarrar os pés”, disseram os policiais na delegacia.

Robson teria ameaçado sair correndo e também que “pegaria a arma dos policiais e daria vários tiros” neles, ainda conforme relato dos policiais. Os outros dois suspeitos também foram detidos.