TJSP penhora R$ 627 mil do PT para indenizar herdeiros de compositor
Justiça entendeu que partido usou indevidamente a canção “Amanhecendo”, de Billy Blanco, na campanha de deputados estaduais em 2014
atualizado
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São Paulo — A Justiça de São Paulo condenou o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) a pagar uma indenização de R$ 627,5 mil aos herdeiros do compositor Billy Blanco, que morreu em 2011, pelo uso indevido de uma canção na campanha eleitoral de 2014.
A juíza Elaine Faria Evaristo determinou a penhora de 10% do valor mensal arrecadado pelo fundo partidário do diretório e o repasse da quantia à conta vinculada aos indenizados até o pagamento integral da dívida.
Segundo o processo, o partido utilizou indevidamente a música “Amanhecendo” na campanha de deputados estaduais naquele pleito. O processo foi aberto ainda em 2014 pelos herdeiros de Billy Blanco e pela editora Fermanta, que possui a cessão dos direitos autorais.
“Letras e compassos distintos”
No processo, o PT argumentou que as músicas utilizadas na campanha são “completamente diferentes” da canção, com tonalidades, harmonia, letras e compassos distintos, havendo coincidência em “apenas um pequeno trecho”. O argumento não foi acatado pela juíza.
Análise pericial incluída no processo apontou que “mesmo com poucos compassos [a peça] usou trechos marcantes da composição” e que o fato de ter utilizado outra tonalidade “não afasta a constatação de utilização da música do compositor”.
Em nota, o diretório estadual do PT afirmou que estar ciente da decisão e que tomou as medidas judiciais cabíveis. “Confiamos na justiça e no posterior afastamento da penhora”, completa.
