TJSP nega novo pedido de liberdade e mantém motorista do Porsche preso
Desembargadores do TJSP acolheram tese do MPSP que entendia que dono do Porsche pode repetir o crime, considerando seu histórico
atualizado
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São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a prisão do empresário Fernando Sastre Filho, de 24 anos, que é acusado de dirigir embriagado, bater seu Porsche em alta velocidade e provocar a morte de um motorista de aplicativo na zona leste de São Paulo.
O julgamento sobre o novo pedido de liberdade provisória do motorista do Porsche aconteceu na quinta-feira (23/5), por meio virtual, na 5ª Câmara de Direito Criminal do TJSP. O empresário responde pelo homicídio do motorista de app Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, e por lesões provocadas em um amigo dele, que estava no banco de passageiro do carro de luxo, no dia 31 de março.
Na decisão, os desembargadores acolheram pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para manter o empresário na cadeia. A Corte, no entanto, julgou “desnecessário” o compartilhamento das provas com a Justiça Militar, responsável por investigar PMs que liberaram o empresário da cena do acidente sem realizar teste de bafômetro.
“Vale pontuar que um automóvel pode acabar virando uma ‘arma’, e letal, nas mãos de quem não faz o uso adequado dele, potencializando-se o risco quando a pessoa o faz de modo irresponsável”, escreveu o desembargador João Augusto Garcia, relator do caso. O voto foi acompanhado por Damião Cogan e Pinheiro Franco.
Prisão
No julgamento, os ministros também consideraram que a investigação avançou e apresentou “fatos novos”, como vídeos em que o motorista aparece com sinais de embriaguez, o histórico de participação em outros acidentes com vítima e a alegada influência no depoimento da sua namorada.
Para os julgadores, os novos elementos justificam a prisão preventiva de Fernando Sastre Filho. “A ordem pública deve ser garantida, não só para evitar reiterações (dado ao histórico de problemas com o trânsito), também pela gravidade concreta da conduta”, registra o acórdão.
A decisão considera, ainda, que o empresário “empreendia velocidade extremamente alta, tanto que o Porshe que pilotava não foi acompanhado por um Audi, veículo também sabidamente de natureza possante”.
“Além disso, dirigiu o carro quando estava, prima facie, em estado de alcoolemia (situação agora, em tese, ainda mais reforçada, com a soma de elementos, o quanto basta para o momento), colocando em risco o trânsito.”
Investigação
Laudo do Instituto de Criminalística apontou que a velocidade média do Porsche era de 156 km/h. Quando se apresentou à polícia, contudo, mais de 36 horas após o acidente, o empresário disse que estava “um pouco acima da velocidade máxima permitida”, que é de 50 km/h na via em que trafegava.
À polícia, o amigo que estava no Porsche disse que Fernando Filho havia ingerido bebida alcóolica antes, contrariando o depoimento do empresário.
Vídeo encaminhado ao MPSP (veja abaixo) mostra o empresário Fernando Sastre falando com a voz pastosa dentro do Porsche minutos antes do acidente que causou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo.
A cena foi gravada por Juliana de Toledo Simões, namorada de Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no veículo com Fernando.
Na filmagem, Giovanna Pinheiro da Silva, namorada de Fernando, pergunta: “Você quer apanhar?”. Ele responde com a voz pastosa: “Vamos jogar sinuca”. Na sequência, Juliana pergunta: “Vamos o que, Fernando?”. Ele repete: “Vou jogar sinuca”. Giovanna então diz: “Eu não! Cê vai sozinho, tchau. Eu vou embora com eles.” E a porta do Porsche é fechada.
Apresentando sinais de embriaguez, Fernando Filho recebeu permissão dos PMs para ir embora, sem fazer o teste do bafômetro. Os policiais também são alvo de investigação.
