Times de futebol que Câmara de SP quer isentar de ISS devem R$ 2 bilhões

São Paulo — Corinthians, Palmeiras e São Paulo, times cujos estádios podem ser beneficiados com isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS), devem, juntos, mais de R$ 2 bilhões do tributo à Prefeitura de São Paulo.

A isenção de ISS aos estádios do chamado “trio de ferro” do futebol paulista foi iserida de última hora por meio de uma emenda na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), que será votada na próxima semana na Câmara Municipal de São Paulo.

A dívida do Corinthians com ISS não pago, entre 2010 e 2023, é de R$ 768,5 milhões. Já o São Paulo deve R$ 671 milhões, enquanto o Palmeiras soma uma dívida total de R$ 595,8 milhões.

Os números foram obtidos através de um levantamento feito no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e no Cadastro da Dívida Ativa da cidade pelo gabinete do vereador Celso Giannazi (PSol), que faz oposição ao prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Na noite da última quarta-feira (21/6), quando a versão final da revisão do PDE foi protocolada na Câmara, o projeto continha um novo artigo que isentava o ISS dos estádios Neoquímica Arena e Alfredo Schürig (Parque São Jorge), do Corinthians, na zona leste, o Allianz Parque, do Palmeiras, na zona oeste, e o estádio Cícero Pompeu de Toledo, o Morumbi, do São Paulo, na zona sul.

O projeto não é uma anistia, uma vez que não perdoa as dívidas ainda não pagas pelos times, mas permite que o imposto deixe de se cobrado quando houver, nesses locais, mega shows de música e também sobre a bilheteria dos jogos de futebol.

O relator do PDE é o vereador Rodrigo Goulart (PSD), cujo pai, o ex-vereador Antônio Goulart, é conselheiro vitalício do Corinthians.

Na versão final do projeto, os quatro estádios são classificados como “polos atrativos esportivos e turísticos”.

O vereador Giannazi afirma que a isenção para os times é inconstitucional e que irá buscar a Justiça caso o texto seja aprovado da forma como está.

“Quando se tem uma legislação para isentar, para se fazer uma renúncia fiscal, há de ser em uma legislação específica, própria, e há de se ter o impacto orçamentário dessa medida. Não é assim que se faz”, afirmou.

Outro ponto é que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, se há renúncia de receitas em um ponto, há necessidade de que o gestor indique redução de despesa equivalente ou a indicação de qual outra receita irá subir para compensar a renúncia.

O Metrópoles questionou o vereador Goulart sobre a isenção de ISS para os times. O espaço segue aberto a manifestações.