TCM aponta hotéis sujos e vilas inacabadas para moradores de rua em SP

São Paulo – Um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) apontou uma série de falhas que colocam em xeque a eficiência das duas principais vitrines que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) vem construindo para dar uma resposta ao crescente número de moradores de rua na capital paulista.

Os técnicos do órgão fiscalizaram o programa Vila Reencontro, que reúne quatro locais onde a Prefeitura instalou casas temporárias de 18 m² para famílias que vivem nas ruas, e o programa de hotéis, por meio do qual a gestão municipal paga diárias R$ 125 em hotéis cadastrados para a população sem-teto apta a uma “transição para saída qualificada”.

Ao todo, a Prefeitura tem contratos que somam R$ 20 milhões para a operação das vilas. No caso dos hotéis, o programa prevê custo anual de R$ 67 milhões.

Há três vilas Reencontro em operação: Anhangabaú, no centro, Cruzeiro do Sul e Pari, ambas próximas à Marginal Tietê. Todas elas foram inauguradas sem itens básicos previstos em contrato, como refeitório, cozinha coletiva, quadra e bicicletário. A unidade do Pari, a mais recente, foi aberta em outubro.

Segundo os técnicos do TCM, durante a vistoria, não foram apresentadas justificativas para a falta desses itens nem um cronograma de construção. O tribunal ressaltou que uma das propostas da vila, que era o fomento do convívio entre os moradores, ficou prejudicado por causa da situação precária.

Ainda segundo o relatório, faltam profissionais nos locais. Alguns supervisores previstos para as unidades ainda não foram contratados. Outro ponto foi que a estrutura do local não tinha nenhuma adaptação para pessoas com deficiência.

A proposta era que os moradores de rua encaminhados a essas vilas tivessem acompanhamento para também deixar a situação em que estavam. Mas, segundo o TCM, os planos individuais de atendimento não estão sendo executados e a Prefeitura também não controla se as crianças e adolescentes estão indo à escola.

Do começo do projeto, em dezembro do ano passado, até agora, 131 pessoas já deixaram o programa, segundo o TCM. Mas os auditores do tribunal não encontraram nada que indicasse que a Prefeitura têm controle da demanda de atendimento. As três vilas têm, juntas, capacidade para 760 vagas.

Para o TCM, há uma “incompatibilidade” entre os objetivos do programa e a realidade encontrada nos três espaços.

Hotéis sujos e sem colchões

No caso do programa de hotéis, o TCM fez uma vistoria a partir de uma amostragem de seis dos 15 endereços credenciados pela Prefeitura.

Em dois desses locais, de acordo com os auditores, os colchões que os moradores de rua usavam eram da própria Prefeitura, e não do estabelecimento que os hospedava. Alguns quartos não tinham ventilador ou ar condicionado, como também prevê o contrato de prestação de serviço.

Os técnicos listaram ainda outros itens pelos quais a cidade está pagando mas que não estão presentes nos quartos, como armários, TVs e redes de proteção para os quartos.

Além disso, os auditores flagraram problemas de limpeza que iam de mofo nos banheiros até a situações em que os moradores de rua hospedados estavam tendo de limpar eles mesmos os quartos com vassouras e rodos.

Para os técnicos, ali também há “baixo incentivo à saída qualificada, o que deveria ser o principal objetivo deste programa”.

O Metrópoles procurou a Prefeitura a respeito do relatório do TCM, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.