TCM analisa denúncias contra Nunes por indícios de conluio em obras
Denúncias contra o prefeito Ricardo Nunes indicam suposta combinação de preços em 223 contratos sem licitação de obras emergenciais
atualizado
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São Paulo – O Tribunal de Contas do Município (TCM) analisa as denúncias feitas contra a gestão Ricardo Nunes (MDB) por suposto conluio na contratação de obras emergenciais sem licitação pela Prefeitura de São Paulo.
Conforme publicado pelo UOL, nesta segunda-feira (4/3), há indícios de que houve a combinação de preços entre empresas concorrentes em ao menos 223 dos 307 contratos firmados sem licitação para as obras emergenciais.
Os valores somam R$ 4,3 bilhões de um total de R$ 4,9 bilhões gastos pela gestão Nunes com contratos deste tipo. Juntos, os últimos quatro prefeitos da capital paulista gastaram R$ 950 milhões com contratos emergenciais, quase quatro vezes menos do que o emedebista.
Em nota, o TCM anuncia que está colhendo o posicionamento das áreas técnicas responsáveis por fiscalizar contratos deste tipo.
“O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em sua fiscalização responsável e consciente, analisa a questão da denúncia sobre suposto conluio em contratos firmados pela Prefeitura para obras emergenciais. No momento, a Corte colhe os posicionamentos de suas respectivas áreas técnicas”, diz o texto.
A Prefeitura, em nota, alega que os contratos “respeitam tabela pública” e que o processo respeita as “boas práticas de contratação”. Além disso, a gestão Nunes afirma manter um contrato de consultoria de auditoria com a Fundação Getúlio Vargas para conferir “lisura aos processos realizados pela gestão”.
“A Prefeitura de São Paulo repudia as ilações apresentadas pela reportagem do UOL sobre contratos para obras emergenciais realizados pela administração. Tais alegações não têm relação com a atuação da gestão municipal e servem a objetivos eleitorais, induzindo o público a equívoco”, diz o texto.
Boulos e Tabata acionam MPSP
Rivais de Nunes nas eleições municipais deste ano, os deputados federais Guilherme Boulos (PSol-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP) acionaram o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que apure as denúncias.
Em representação enviada na tarde desta segunda, o psolista pediu o afastamento preventivo do secretário Marcos Monteiro (Infraestrutura e Obras), responsável por assinar os contratos denunciados.
Boulos também pede que o MPSP investigue se houve crimes de organização criminosa e fraude em licitação. Já Tabata, pediu que, além de organização criminosa, também sejam apurados supostos crimes como lavagem de dinheiro, corrupção passiva e contratação direta ilegal.
