Tarcísio sanciona novo salário mínimo de SP; veja quem tem direito
Novo salário mínimo paulista, de R$ 1.550, passa a vigorar a partir de 1º de junho; piso unifica duas faixas anteriores de remuneração
atualizado
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São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, nesta quinta-feira (25), a lei que institui o novo salário mínimo paulista, de R$ 1.550. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em sessão extraordinária no último dia 1o.
“Nós não vamos passar nenhum ano em São Paulo sem aumento real de salário mínimo acima da inflação”, disse Tarcísio. O valor é superior ao piso nacional (R$ 1.320) e passa a vigorar em 1º de junho.
Desta vez, o piso salarial paulista unifica as duas faixas anteriores de remuneração, de R$ 1.284 e R$ 1.306. O novo valor equivale a um reajuste de 20,7% para a primeira faixa e de 18,7% para a segunda.
Dessa maneira, diversas categorias profissionais que não possuem pisos salariais definidos em lei federal ou convenções coletivas passam a ter o direito de receber o valor reajustado.
Quem tem direito
A novidade no novo piso paulista é que, na votação em plenário, os deputados incluíram os cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores beneficiados pelo reajuste.
Além disso, já estão contemplados profissionais como trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, cabeleireiros, mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação, operadores de telefone e de telemarketing, cobradores de transportes coletivos, motoboys, entre outros. A lista completa pode ser conferida na íntegra do projeto de lei aprovado.
Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. Segundo o governo do estado, os valores propostos levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.
