Tarcísio paralisa obras herdadas do PSDB em órgão alvo de denúncia

São Paulo – O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) paralisou licitações de uma série de obras rodoviárias que foram herdadas da gestão do ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB) no Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão alvo de denúncias de irregularidades sobre contratos emergenciais.

Os processos paralisados envolvem os programas Novas Vicinais e Estrada Asfaltada 2, que previam, juntos, investimentos de R$ 6,1 bilhões em cerca de 290 obras em estradas de 145 cidades do estado.

Além deles, há ainda serviços para contenção de barreiras na rodovia Rio-Santos (SP-055), que foi castigada com mais de 600 pontos de deslizamento causados pelas chuvas no começo do ano.

No caso das vicinais, estradas de pequeno porte que cortam cidades do interior, o governo Tarcísio paralisou todo o processo administrativo, que já estava em fase de homologação das empresas vencedoras da licitação, e enviou ofício aos municípios requisitando projetos executivos para novas obras.

Já no caso do programa Estrada Asfaltada 2, depois de nove meses de atraso, o governo emitiu notas de início de serviço em 94 estradas, que devem começar nos próximos dias. Essas obras são para reformas e modernização de um total de 2,1 mil quilômetros de rodovias.

No ano passado, o DER lançou os processos de contratação enquanto assinava uma série de contratos emergenciais (sem licitação) para obras que seriam urgentes. Parte desses contratos está sob investigação do Ministério Público, por suspeita de direcionamento e superfaturamento.

Como o Metrópoles revelou, as principais empreiteiras contratadas sem licitação pelo DER no governo tucano são ligadas ao presidente da Câmara Municipal da capital, Milton Leite (União), responsável por indicar os diretores do órgão durante a gestão do PSDB.

Ao assumir o governo, em janeiro, Tarcísio nomeou um amigo de confiança, o coronel da reserva do Exército Sergio Codelo, para comandar o DER e fazer um pente-fino nos contratos da gestão anterior. Antes, ele foi superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em São Paulo, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além das obras paralisadas ou atrasadas no interior, aliados de Tarcísio relataram a desconfiança do atual governo sobre o contrato de prolongamento da Estrada do M’Boi Mirim, na zona sul da capital paulista, reduto eleitoral de Milton Leite. Por causa disso, o DER preferiu repassar a obra para a prefeitura da capital, parceira na empreitada.

As paralisações das licitações do DER provocaram uma reação dos prefeitos, que gostariam de ter as obras em seus municípios concluídas até o ano que vem, quando ocorrem as eleições municipais. Os prefeitos têm feito críticas ao “coronel do DER” e cobrado o governo Tarcísio a retomar os projetos.

Em março, por exemplo, a Associação de Municípios da Araraquarense, entidade que reúne mais de 100 prefeituras do norte do estado, enviou um ofício ao governador pedindo o prosseguimento das licitações, após tentativas sem sucesso de destravar os processos no DER.

Obras em andamento

O governo Tarcísio afirma, por meio de uma nota, que o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) para 2023 só reservou recursos suficientes para a conclusão de obras que já estavam em andamento, impossibilitando o início dos serviços prometidos no ano passado mas que ainda não haviam começado.

“Desde janeiro, [o DER] realizou intervenções em 3,1 mil quilômetros, sendo 162 obras em estradas municipais e 63 em rodovias estaduais, em um investimento total de R$ 3,24 bilhões. Os recursos foram destinados para serviços de pavimentação, recuperação funcional (quando as condições do piso e traçado, por exemplo, são melhoradas), obras para melhoria de fluidez no tráfego, revitalização e reforço de segurança viária”, diz a nota.

O governo afirma ainda que “a atual gestão do DER iniciou a requalificação de todos os projetos de obras” e que a exigência dos projetos executivos das prefeituras para as obras é para garantir projetos com maior nível de detalhamento. “O objetivo é evitar aditivos contratuais”, afirma a nota.

“Sobre as obras de prevenção das encostas da Rodovia SP-055”, complementa o texto, “o DER revisou os projetos e identificou uma solução técnica que atende a todas as contenções e com menor custo para os cofres públicos”.

O edital do ano passado, orçado em R$ 228 milhões, foi alterado para um contrato de R$ 64 milhões. “A data prevista para abertura de propostas é até o final de outubro.”