Sem Tarcísio, ministro da Educação lança programa com rivais de Nunes

São Paulo — O ministro da Educação, Camilo Santana, lançou nesta quarta-feira (3/4), na sede da Secretaria Estadual da Educação, no centro da capital paulista, o programa Pé de Meia. O evento, no entanto, não contou com as presenças do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), e do secretário da Educação, Renato Feder.

Apenas o secretário-executivo estadual da Educação, Vinícius Neiva, esteve presente e disse que o titular da pasta paulista participaria do evento, mas teve um imprevisto e pediu que ele o substituísse. “O secretário Renato gostaria muito de estar aqui, mas ele teve uma urgência de última hora”, afirmou.

O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, também estava previsto para o lançamento, segundo o MEC, mas não compareceu.

A ausência do primeiro escalão do governo estadual destoa da postura tomada por outras gestões estaduais bolsonaristas, que participaram de eventos sobre o Pé de Meia ao lado do ministro petista. Como mostrou o Metrópoles, os governadores Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, estiveram presentes no lançamento do programa em seus estados.

Com presença fraca do governo estadual, a sede da secretaria foi ocupada por parlamentares de esquerda, incluindo os deputados federais e pré-candidatos à Prefeitura da capital, Guilherme Boulos (PSol) e Tabata Amaral (PSB), adversários de Nunes, que tentará a reeleição com o apoio de Tarcísio e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O secretário municipal da Educação de Nunes, Fernando Padula, também esteve no evento, mas não discursou.

Durante coletiva de imprensa de Camilo Santana, Tabata e Boulos se posicionaram cada um de um lado do ministro. Aos jornalistas, o chefe do MEC agradeceu a presença do secretário-executivo estadual e afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não faz distinção entre os estados governados ou não por aliados ao investir na Educação.

“Quero dizer, em nome do presidente Lula, independente de questões partidárias, independente de questões políticas, não interessa de que partido é o governador ou é o prefeito, o importante é que a gente possa ofertar e oferecer para população brasileira, para crianças e jovens brasileiros, a melhor educação”, disse Camilo.

Segundo o ministro, 330 mil estudantes de São Paulo serão beneficiados pelo programa Pé de Meia, em um investimento de quase R$ 1 bilhão por ano. Outros parlamentares de esquerda também estiveram no lançamento, como os deputados estaduais petistas Eduardo Suplicy e Professora Bebel e o deputado federal Alencar Santana (PT).

O programa Pé de Meia prevê um incentivo financeiro de até R$ 9.200 para que alunos do Ensino Médio permaneçam nas escolas. O benefício é oferecido apenas para estudantes da rede pública de ensino que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Confira abaixo as regras para receber o valor.

Quem pode participar do programa?

Podem participar do Pé-de-meia os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário:

• ter entre 14 e 24 anos;
• fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

Segundo o MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.

Como se inscrever?

De acordo com o MEC, o próprio ministério será responsável por definir quais os alunos terão direito a receber o programa. Para isso, as escolas deverão enviar os dados dos estudantes para o governo.

Após o recebimento dos dados, o MEC fará o cruzamento de informações com o Cadastro Único e abrirá as contas bancárias para os alunos. O governo informou que é necessário que os estudantes tenham CPF e estejam inscritos no CadÚnico.

Quais os valores?

O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:

• incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
• incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
• incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
• incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.

No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.

O incentivo para a conclusão do ano só poderá ser retirado após o estudante completar os três anos do Ensino Médio.

Regras do programa Pé-de-meia

O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente. Confira a seguir:

• Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
• Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
• Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
• Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.

Em caso de retorno após abandono ou reprovação, o governo informou que só pagará o benefício uma única vez para cada série do ensino médio.

Serão desligados do programa os alunos que:

• optarem por abandonar o “Pé-de-meia” voluntariamente;
• que não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico;
• que reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
• que abandonarem os estudos por mais de dois anos;
• que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.