Tarcísio faz ação com TRE para emitir título a indígenas e quilombolas
TRE fez parceria com governo de São Paulo, via Itesp, para garantir direitos políticos a comunidades indígenas e quilombolas do litoral
atualizado
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São Paulo – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) farão um mutirão a partir da próxima semana para garantir a inclusão no processo eleitoral de populações indígenas e quilombolas residentes no estado.
Equipes do TRE, em parceria com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) vão percorrer quatro comunidades quilombolas de Ubatuba, no litoral norte, nas próximas segunda e terça-feira (16 e 17/10). Na quarta (18/10), as visitas serão a comunidades indígenas da região.
Além de emitir ou regularizar os títulos de eleitor, os técnicos do TRE farão audiências públicas para identificar as necessidades locais que garantam o exercício do direito (e dever) de voto, como transporte aos locais de votação nos dias de pleito e demonstrações sobre como funciona a urna eletrônica.
“Também será feita a análise da necessidade de instalação de seções eleitorais, com a vistoria de eventuais novos locais de votação e a coleta de suas coordenadas geográficas”, informa o governo de São Paulo, em nota.
A visita também contará com equipes do Poupatempo para verificar a necessidade de emissão ou regularização de outros documentos.