Tarcísio cita parceria “estreita” na Câmara por privatização da Sabesp

São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) declarou, na noite desta quinta-feira (15/2), que não deve enfrentar dificuldades para aprovar a privatização da Sabesp na Câmara Municipal de São Paulo. Ele tem lidado com a resistência dos vereadores, em especial o presidente da Casa, Milton Leite (União), no processo de concessão da companhia.

“Recentemente, o presidente da Câmara deu até uma declaração que a conversa com o estado está indo muito bem, então acho que a gente virou a chave de uma situação de resistência, a gente começou a trabalhar em estreita colaboração”, afirmou Tarcísio em evento no Palácio dos Bandeirantes.

Tarcísio se referiu à mudança de tom adotada por Leite sobre a privatização da estatal, que também precisa do aval dos vereadores paulistanos para ser concretizada na capital mesmo após a aprovação, no ano passado, pela Assembleia Legislativa (Alesp).

Inicialmente, o presidente da Câmara Municipal alegava que a proposta do governo não oferecia informações básicas como, por exemplo, o valor que o estado pretende arrecadar com a venda das ações da empresa, detalhes sobre proteção de mananciais e garantias em relação à prestação de serviços após a Enel, concessionária de energia elétrica, apresentar uma série de falhas em meio a fortes chuvas.

Paralelamente, Leite vinha pleiteando maior espaço no governo paulista. A influência do vereador, que era forte no setor de Transportes das duas últimas gestões tucanas, foi reduzida após Tarcísio assumir o comando do Estado.

No entanto, no início de fevereiro, Leite disse à CBN que as negociações com o governo pela privatização da Sabesp estavam “indo muito bem”.

“Estamos construindo uma convergência e acredito que não vai ter dificuldade [para aprovar a privatização] lá também”, disse Tarcísio.

O governador convocou uma coletiva de imprensa na noite desta quinta para dar detalhes sobre a abertura do esboço do contrato de concessão da Sabesp, divulgado hoje pelo governo e aberto para consulta pública da população.

O novo contrato da Sabesp

Tarcísio divulgou que a Sabesp terá o mesmo contrato para os 375 municípios atendidos pela empresa com uma cláusula diferente para atender as particularidades de cada cidade. Atualmente, cada prefeitura possui um contrato específico com a estatal.

“Havia uma preocupação muito grande [dos vereadores] com questões que também eram preocupações nossas, como por exemplo, proteção de mananciais, como tratar as questões dos produtores de água. Tudo isso foi incorporado ao anexo específico da cidade de São Paulo“, disse Tarcísio sobre as discussões na Câmara Municipal.

O novo modelo prevê que a tarifa de água dos consumidores passará a ter um cálculo “pós-pago”, por meio do qual a empresa passará a cobrar na conta os investimentos que já foram feitos na rede de água e esgoto. No modelo atual, “pré-pago”, o valor da tarifa leva em consideração investimentos que a Sabesp ainda planeja fazer.

Os valores vão depender dos investimentos que a empresa vai realizar após deixar de ser controlada pelo governo paulista, que hoje detém 50,3% das ações da companhia de saneamento.

O objetivo do governo é que todos os imóveis do estado de São Paulo estejam conectados à rede de água e coleta de esgoto nos próximos cinco anos.

Para isso, a previsão é de que a empresa invista R$ 260 bilhões na rede de água e esgoto do estado até o ano de 2060, sendo R$ 84,1 bilhões somente na cidade de São Paulo.