Subprefeito é investigado por apreensões fora de área de atuação em SP

São Paulo — A Controladoria Geral do Município de São Paulo está investigando o subprefeito da Lapa, Luiz Carlos Smith Pepe, por atuação em fiscalizações e apreensões realizadas fora dos domínios territoriais do órgão. Segundo a prefeitura da capital, se houver indícios de ilegalidade, os agentes públicos envolvidos vão responder administrativamente e poderão ser punidos.

A investigação teve início no último 17 de julho, a partir de uma denúncia registrada na Ouvidoria do Tribunal de Contas do Município sobre fiscalizações irregulares na favela de Heliópolis. Fiscais da subprefeitura da Lapa teriam ido até o local para acabar com bailes funks.

Questionado pela TV Globo, Luiz Carlos Smith Pepe disse que “empréstimos” das equipes das subprefeituras são comuns.

“É comum pelo fato de nós termos uma estrutura que atua 24 horas na região, que nós sejamos solicitados no empréstimo dessas equipes. Então, uma coisa que empresta-se para outra subprefeitura eventualmente e empresta-se para a Polícia Militar quando solicitado”, disse ele.

As ações foram filmadas e colocadas em redes sociais pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que acompanhou diretamente essas operações fora do território da Lapa. Houve apoio das polícias Militar e Civil e da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Em um dos vídeos, os agentes de fiscalização da subprefeitura da Sé estavam com os coletes da prefeitura do avesso.

“Participo das operações, pois diferente de outros políticos, eu saio da cadeira para acompanhar as demandas e atender a sociedade”, disse Rubinho Nunes em nota.

“Vale destacar que, em razão da complexidade das operações e para que elas tenham um desfecho positivo em razão de seu elevado risco, há a necessidade de uma grande interlocução de instituições e, com base nos ofícios, solicito equipes de apreensão para coibir irregularidades”, acrescentou.

O que diz a Prefeitura

“A Prefeitura de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Município, abriu uma apuração para averiguar uma denúncia, inicialmente registrada na Ouvidoria do Tribunal de Contas do Município, a respeito de eventuais irregularidades em fiscalização de estabelecimentos da região da favela de Heliópolis com atuação de supostos fiscais da Subprefeitura Lapa”, afirmou, em nota.

A apuração está em fase inicial e a CGM já solicitou esclarecimentos da Subprefeitura Lapa e aguarda manifestação do órgão.

“O Município reitera que se houver indícios de ilegalidade na ação denunciada, os agentes públicos efetivos e/ou comissionados poderão responder a procedimentos administrativos e, caso sejam comprovadas infrações funcionais, serão punidos”, diz a gestão municipal.