STJ afasta desembargador alvo da PF por suposta venda de sentenças
Ministro Og Fernandes, do STJ, determinou afastamento do desembargador Ivo de Almeida por um ano em investigação sobre venda de decisões
atualizado
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São Paulo — O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento, por um ano, do desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O magistrado foi alvo da Operação Churrascada deflagrada nesta quinta-feira (20/6) pela Polícia Federal (PF), por suposta venda de decisões judiciais.
A operação, que fez busca e apreensão em imóveis do magistrado, foi autorizada por Og Fernandes. O afastamento determinado pelo ministro é uma medida cautelar, adotada para preservar as investigações, e deve ser submetida à Corte Especial, órgão do STJ responsável por julgar processos que envolvam agentes públicos com foro no tribunal, como desembargadores, governadores e conselheiros contas dos estados.
A investigação foi conduzida pela PF e por subprocuradores-gerais com competência de atuação no STJ e permanece sob sigilo. Investigadores pediram a prisão dos investigados, mas o pleito foi negado pelo ministro Og Fernandes.
Após a deflagração da operação, que pôs 80 policiais nas ruas para cumprir 17 mandados de buscas e apreensões em São Paulo, o caso também será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que haja apuração na esfera administrativa sobre o desembargador.
No órgão, ele pode pegar a pena máxima de aposentadoria compulsória — sem prejuízo à condenação criminal caso seja denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
A operação faz parte de uma investigação da PF que mira um suposto esquema de corrupção relacionado ao desvio de verba pública da área de saúde. Segundo a PF, a Operação Churrascada recebeu esse nome em referência às datas do plantão judiciário do magistrado, chamadas de “dia do churrasco” pelos envolvidos, quando supostamente aconteciam as negociações de sentenças.
Quem é o desembargador
Nascido em 1958 na capital paulista, Ivo de Almeida é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). No TJSP, ele começou como menor colaborador.
O suspeito ingressou na magistratura em 1987, como juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária em Bauru. Antes de voltar à capital, em 1989, também atuou nas comarcas de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e Cananéia, no litoral paulista.
Em 1992, Ivo de Almeida era o juiz corregedor do Carandiru, cadeia da zona norte da capital paulista, palco de um massacre que terminou com 111 presos mortos naquele ano. Ele chegou a depor no júri do caso e classificou a ação policial como “desorganizada”.
Ivo de Almeida foi empossado desembargador em junho de 2013, durante a gestão Ivan Sartori, então presidente do TJSP.
Entre as recentes decisões, Ivo de Almeida suspendeu o inquérito contra o humorista Bruno Lambert, acusado de capacitismo, em abril de 2023, e cassou a posse e o porte de arma do deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP), conhecido como Delegado Da Cunha, no caso em que responde por agredir a ex-mulher.
No Palácio da Justiça, sede do TJSP, a notícia pegou os colegas de Ivo de Almeida de surpresa. A acusação da suposta venda de decisões de um membro antigo do Tribunal deixou os demais desembargadores “chocados”.
Ao Metrópoles, o TJSP informou que não foi comunicado previamente sobre a operação desencadeada nesta quinta-feira pela PF. A nota afirma que, “de qualquer forma”, o Tribunal cumprirá as determinações do STJ e, assim que tiver acesso ao conteúdo do expediente, adotará as providências administrativas cabíveis.
