SP: restaurante de luxo dribla regra e se apropria de calçada no Itaim
Com muretas e pilares de tijolo na calçada, o restaurante Nino Cucina é autuado para “desocupação de área municipal” em bairro nobre de SP
atualizado
Compartilhar notícia
São Paulo – Famoso restaurante de São Paulo, o Nino Cucina & Vino se apropriou irregularmente da calçada, área que pertence ao município, para servir seus clientes na Rua Jerônimo da Veiga, no Itaim Bibi, bairro nobre da capital paulista.
Imagens do Google Street View (fotos abaixo) mostram que, pelo menos desde 2018, o Nino avança aos poucos sobre o espaço público. Inicialmente, eram mesas e cadeiras na calçada – autorizadas pela Prefeitura da capital. Depois, o restaurante de luxo construiu muretas e até pilares de tijolo. Outros restaurantes da rua também usam a rua como salão.
Em obra paga por comerciantes locais e doada à Subprefeitura de Pinheiros, os dois lados da quadra também ganharam uma nova calçada, pintada de amarelo, construída ao lado da anterior, como se fosse uma continuidade – o que, consequentemente, reduziu o espaço para que os carros passem na rua. Essa série de construções foi realizada entre abril de 2018 e março de 2022.
O Metrópoles questionou a Prefeitura de São Paulo em março de 2023. Na sexta-feira (28/4), a gestão Ricardo Nunes (MDB) disse que uma fiscalização, realizada posteriormente, constatou irregularidades e autuou o Nino Cucina para “desocupação de área municipal”.
Área apropriada custaria R$ 650 mil
Por medição de satélite, o espaço público que foi apropriado pelo restaurante tem cerca de 35 m². Se convertido em valor de mercado, o preço médio desse espaço, no Itaim Bibi, é de R$ 650 mil, de acordo com consultas em sites imobiliários.
Fundado pelo chef Rodolfo De Santis, o Nino Cucina é frequentado por políticos, influencers e os chamados faria limers, que trabalham no mercado financeiro. Ricaços do agronegócio também são clientes habituais.
Nos finais de semana, é comum que carrões de luxo estacionados formem fila à porta do restaurante, ao lado da calçada amarela. Segundo moradores da região, nessas ocasiões, é recorrente que o trânsito fique travado na rua, que foi estreitada com o alargamento da calçada para a ampliação do restaurante.
O estabelecimento faz parte da holding Alife-Nino, uma rede de bares e restaurantes de alta gastronomia que recebeu investimento de R$ 100 milhões em 2021, para expandir o número de unidades. Segundo o Brazil Journal, o grupo faturou R$ 300 milhões no ano seguinte.
Questionado sobre a ocupação do espaço público na Rua Jerônimo da Veiga, o grupo diz, sem dar mais detalhes, que “já tomou as medidas necessárias e atualmente está em processo de regularização”.
Restaurante recebe desconto da Prefeitura
Segundo a Prefeitura, o Nino tem aval para pôr mesas e cadeiras na calçada, emitido pelo “Tô Legal”, o programa voltado para comércio e serviço em espaços públicos de São Paulo.
Com objetivo de estimular o empreendedorismo de rua e regularizar camelôs na capital paulista, o “Tô Legal” foi lançado pelo então prefeito Bruno Covas em 2019.
Ele permite que o comerciante receba uma autorização temporária de uso, contanto que pague uma taxa cobrada com base na área que vai ser ocupada e no valor do m² de cada bairro.
O programa também facilitou que bares e restaurantes consigam o Termo de Permissão de Uso (TPU) para ocupar calçadas com mesas, cadeiras e toldos, passando a receber os pedidos e emitir as autorizações pela internet. Atualmente, há 2,2 mil TPUs desse tipo concedidos na cidade.
Pelo “Tô Legal”, os comerciantes só podem ocupar as áreas com itens “temporários” e “removíveis”, regra que o restaurante Nino Cucina driblou, além de serem obrigados a respeitar a faixa mínima de 1,1 metro de passeio livre.
A lógica é que a Prefeitura também fature com essa permissão. Em 2022, no entanto, todos os estabelecimentos foram favorecidos por decisão do prefeito Ricardo Nunes, que abriu mão da cobrança do TPU para “estimular a retomada econômica” após a pandemia de Covid-19.
Já em 2023, o incentivo prevê desconto de 50%. Nem a Prefeitura nem o Nino informam quanto o município já recolheu pelo TPU na Jerônimo da Veiga.
