SP reclama de chá de cadeira para usar o Córtex, o Big Brother federal

São Paulo – A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) ainda aguarda resposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que São Paulo possa usar o sistema Córtex, plataforma federal de vigilância alimentada por dados de milhares de câmeras no país.

A adesão ao Córtex foi uma das primeiras ações do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que assumiu a pasta há quase dois meses. A implantação da medida, no entanto, depende do aval do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Aliás, a gente está esperando. Nós assinamos no dia 2 de janeiro e ainda não tivemos respostas do governo federal”, declarou Derrite, que é defensor da plataforma de vigilância, criticada por entidades de defesa à privacidade por supostamente permitir o acesso a dados sensíveis de cidadãos e empresas.

Lançada experimentalmente em 2018, o Córtex ganhou força durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e chegou a ser alvo de pedido de suspensão do Ministério Público Federal (MPF), em 2022, negado pela Justiça.

Muralha Paulista

Logo nos primeiros dias de gestão, Derrite afirmou que o sistema seria o “guarda-chuva” da Muralha Paulista, programa do governo Tarcísio que prevê o uso de diferentes tecnologias para combater o crime organizado.

Com inteligência artificial, o Córtex funciona a partir de câmeras instaladas em ruas, avenidas, rodovias e túneis. Entre as aplicações, a tecnologia permite ler placa de carro, detectar veículos com queixas de crime ou rastrear suspeitos em fuga.

Desde 2014, o estado de São Paulo já conta com um sistema de monitoramento próprio, o Detecta. Segundo o secretário, a tecnologia paulista possibilitou parte das 5,2 mil capturas de foragidos da Justiça, realizadas em janeiro de 2023.

Caso o acordo de cooperação seja assinado pelo governo Lula, São Paulo passaria a ter acesso aos dados do Córtex e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Detecta. A permissão de acesso aos dados tem vigência de cinco anos.