SP: passageiro será indenizado após picadas de mosquitos em ônibus
Empresa de transporte interestadual terá que pagar R$ 10 mil para passageiro que teve reação alérgica depois de ser picado por mosquitos
atualizado
Compartilhar notícia
São Paulo — Um passageiro que teve reação alérgica depois de ser picado por mosquitos dentro de um ônibus ganhou na Justiça um processo por danos morais contra uma empresa de transporte interestadual. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 32ª Vara Cível da Capital e fixou em R$ 10 mil a reparação ao homem.
O passageiro viajava de Cascavel, no Paraná, para a cidade de São Paulo. Depois de ser picado várias vezes durante o trajeto, ele chegou ao destino com um quadro de rinoconjuntivite.
Na decisão, o desembargador Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, relator do recurso, afirmou que é responsabilidade da empresa garantir a qualidade e segurança do serviço oferecido, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
“As diversas picadas de inseto e a reação alérgica delas decorrentes ultrapassam o mero dissabor ou aborrecimento, de sorte que deve haver reparação a tal título”, disse o relator que foi acompanhado pelos desembargadores desembargadores Penna Machado e César Zalaf.
