SP: Justiça nega pedido de Nunes para demolir prédio de luxo irregular

São Paulo – O juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista negou o pedido da Prefeitura de São Paulo para demolir imediatamente um prédio de luxo erguido sem autorização pela Construtora São José no Itaim Bibi, bairro da zona oeste da cidade.

Tokuda atendeu manifestação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que já havia se manifestado contra a demolição imediata do prédio, conforme a gestão Ricardo Nunes (MDB) havia requisitado.

A Prefeitura pediu que a demolição fosse determinada de forma liminar, uma decisão imediata que o juiz toma quando recebe a ação, mas que pode ser alterada no decorrer do processo. O MPSP e o juiz Tokuda afirmaram que, caso a liminar fosse concedida e o prédio fosse levado ao chão, essa decisão não poderia ser desfeita caso a liminar fosse suspensa posteriormente.

“Em relação ao pedido de demolição, em sede de tutela antecipada de urgência/evidência, trata-se de medida satisfativa, de impossível reversibilidade, devendo ser indeferida”, escreveu o juiz, em sua decisão.

Tokuda, porém, acolheu outro pedido da Prefeitura, que solicitou que a Construtora São José fosse proibida de vender os 20 apartamentos do edifício.

A oposição a Nunes na Câmara Municipal quer que o prédio, que cujos apartamentos chegam a ter metragem superior a 750 metros quadrados, avaliados em mais de R$ 15 milhões, sejam reformados e adaptados para dar lugar a moradias para famílias de baixa renda, que passariam a viver em um dos bairros mais ricos da cidade. O MPSP avalia representação feita pela vereadora Silvia Ferraro (PSol) neste sentido.

Nunes, por sua vez, que prefere a demolição por seu caráter “exemplar”, segundo suas palavras, contra as construturas, já cogita também uma alternativa que inclua repassar à Prefeitura o valor da venda de todas as unidades do empreendimento e, com o dinheiro, construir moradias populares em outra região da capital.