SP começa a pagar piso nacional de enfermagem; veja quem tem direito
Profissionais de enfermagem da administração direta receberão valores no próximo holerite; os de entidades sociais devem receber nesta 5ª
atualizado
Compartilhar notícia
São Paulo — O governo de São Paulo começou a pagar, nesta quinta-feira (21/9), o valor complementar aos salários de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do novo piso nacional da enfermagem no estado.
Os pagamentos estão sendo feitos a partir de um repasse de R$ 40 milhões enviados à gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) pelo governo federal, que contemplam um pagamento retroativo a partir do mês de maio.
O piso nacional da enfermagem é de R$ 4.750 para 44 horas de trabalho semanais e de R$ 3.325 para jornada de 30 horas. O valor foi definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
“O impacto desse novo piso salarial é imenso, não apenas para os profissionais da saúde, mas também para a qualidade dos serviços de saúde em todo o estado. O objetivo do governo de São Paulo sempre foi buscar uma solução, o mais rápido possível, para toda a categoria, que aguarda esse acréscimo nos seus salários. É um benefício legal, e que agora vai chegar até o trabalhador”, disse o secretário de Saúde, Eleuses Paiva, por meio de nota.
Quem tem direito
Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras da Secretaria Estadual da Saúde (administração direta), de autarquias estaduais e de fundações sob gestão do governo do estado, de entidades privadas sem fins lucrativos classificadas com o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) e entidades privadas com contratos ou convênios com o governo que atendam pelo menos 60% de seus pacientes pelo SUS são os que vão receber os pagamentos extras.
Segundo a Coordenadoria de Recursos Humanos da secretaria, esse público é formado por cerca de 60 mil pessoas, cujos CPFs já foram cadastrados.
Os funcionários públicos vão receber o valor retroativo a partir da próxima folha de pagamento, de outubro. Profissionais de enfermagem de organizações sociais e unidades filantrópicas vão receber o repasse ainda nesta quinta.
“Os profissionais que porventura não receberem agora, devido a divergências com o banco de dados federal, terão seu direito garantido e deverão receber no próximo repasse”, informa o governo.
