SP aposta em conceito gringo para mitigar população de rua

São Paulo – A Prefeitura de São Paulo está apostando em um conceito difundido no Canadá e adotado por países europeus para tentar reduzir ao máximo a população em situação de rua na capital, que cresceu significativamente durante a pandemia e atingiu neste ano mais de 31 mil pessoas.

A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) pretende entregar até o final de dezembro ao menos duas comunidades da Vila Reencontro, um programa com casas modulares de 18 metros quadrados para abrigar moradores de rua. Uma comunidade na Avenida Cruzeiro do Sul e outra na Ladeira da Memória, na região central da cidade.

O programa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Smads) segue o modelo internacional “housing first” (moradia primeiro), destinado a pessoas nessa situação vulnerável. A pasta prevê investir R$ 24,5 milhões para instalar 350 unidades.

“A gente se inspira nesse conceito que é adotado em alguns países como Finlândia e Portugal. Nós estamos em tratativas de um termo de cooperação com as cidades de Toronto e Vancouver que têm experiência de 17 anos no housing first”, diz Carlos Bezerra Júnior, secretário municipal de Desenvolvimento Social.

De acordo com o secretário, ainda existem negociações para estabelecer parcerias com cidades da Europa, América Latina e do Norte. “Mas as tratativas com Vancouver e Toronto estão mais avançadas.”

Casas modulares

Cada casa modular tem 16 metros de comprimento por 3,03 metros de largura, ao todo 18 metros quadrados. A prefeitura está pagando R$ 69 mil por cada moradia modular, que poderá abrigar até quatros pessoas. Para receber famílias com mais membros, as unidades serão integradas.

Apesar de ter formato de contêiner, as moradias são confeccionadas de placas de fibra de vidro que têm tratamento acústico e antifogo. A casa tem um cômodo, com porta, janela, ventilador e pia, e um banheiro, com chuveiro, janela, pia e vaso sanitário. As moradias serão mobiliadas com cama, minigeladeira e fogão de bancada.

As unidades serão moradias transitórias gratuitas por um período de 12 a 18 meses. A intenção da secretaria é que após esse tempo a população acolhida já tenha recuperado sua autonomia financeira e possa ir para uma casa com aluguel subsidiado.

Condomínios

As vilas também terão cozinha e lavanderia compartilhada, brinquedoteca, horta comunitária, espaços para animais de estimação e carroças para coleta de material reciclável e salas para cursos profissionalizantes e atendimentos socioassistenciais.

As comunidades serão geridas por uma organização da sociedade civil e as decisões serão tomadas com a participação dos moradores, como em um condomínio.

Moradores sem dependência química

O público-alvo do Programa Reencontro é prioritariamente famílias, mulheres com crianças e adolescentes, e pessoas LGBTQIA+, que estejam em situação de rua por até dois anos. As informações do CadÚnico são usadas para se inscrever no projeto.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social afirma que, por se tratar de um projeto piloto, as Vilas Reencontro não receberão pessoas com dependência química.

“Esse é o público mais complexo. Para esse primeiro momento, a gente não está visualizando a vinda pra cá de pessoas com dependência química. Não quer dizer que isso é excludente. Mas a gente tem esse recorte específico. Para as pessoas com dependência química, a gente está oferecendo outras saídas, como o Programa Redenção.”

Bezerra mencionou a iniciativa da secretaria que prevê acolhimento e tratamento de pessoas que fazem o uso abusivo de álcool e outras drogas no Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica (SIAT).

Avenida Cruzeiro do Sul

A Vila Reencontro, localizada na Avenida Cruzeiro do Sul, terá 270 casas modulares para abrigar até 1.080 pessoas. O projeto está sendo implementado em 31 mil metros quadrados do antigo Clube da Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC).

A implantação dessa comunidade custará R$ 18,8 milhões. Até o fim do ano, 40 unidades já poderão receber até 160 pessoas, segundo o secretário municipal.

Ladeira da Memória

A outra Vila Reencontro que deve ser entregue até o fim de dezembro está localizada na Ladeira da Memória, próxima à estação Anhangabaú do Metrô, no centro da capital paulista.

Serão 40 casas modulares para acolher até 160 pessoas em situação de rua. O custo dessas unidades e da infraestrutura da comunidade é R$ 2.796 milhões.

Avenida do Estado

A área onde funcionava o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran), na Avenida do Estado, também deve receber uma Vila Reencontro. No entanto, a implantação do projeto no local ainda está em uma fase mais inicial.

A Smads afirma que ainda não tem o valor fechado de recursos públicos que serão aplicados nessa vila, pois o terreno está em processo de averiguação do solo.

De acordo com a secretaria, ainda que o local não conste na lista de áreas contaminadas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o procedimento de avaliação de solo postergou as obras do projeto.