SP anuncia pacote de R$ 5,6 bi para acelerar despoluição do Rio Tietê
Projeto prevê que desassoreamento do Rio Tietê seja feito por meio de Parcerias Público-Privadas a partir de 2025
atualizado
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São Paulo – O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (31/3) um pacote de R$ 5,6 bilhões para o programa IntegraTietê, voltado para a despoluição do Rio Tietê, o maior do estado e apontado como um dos mais poluídos do país. O investimento é previsto para ser realizado até 2026 e será financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Sabesp.
Na prática, o programa centralizará diversas iniciativas implementadas em gestões anteriores. Além da despoluição, o pacote também mira ampliar a rede de saneamento básico, recuperar a fauna e a flora e o desassoreamento do rio.
“A gente sabe que não vai despoluir o Tietê totalmente em quatro anos, mas a gente tem que dar essa segurança para a sociedade”, afirmou Natalia Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, após apresentar o projeto na sede da pasta, na capital paulista.
Natalia declarou que a iniciativa será feita nos moldes da revitalização do Rio Pinheiros, uma das promessas do ex-governador João Doria. Conforme apurado pelo Metrópoles, a despoluição ainda não foi concluída, mas já apresenta resultados.
Privatizações
O plano da pasta é que as ações de desassoreamento (a retirada de entulhos para liberar o fluxo de águas em áreas de navegação) passem a ser feitas pela iniciativa privada a partir de 2025. Atualmente, o desassoreamento é realizado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), responsável pela gestão dos recursos hídricos no estado.
Durante o anúncio feito nesta sexta, o governo também divulgou que o DAEE deixará de ser uma autarquia para se transformar em agência nos mesmos moldes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Na prática, os servidores avaliam que terão maior independência para fiscalizar o estado.
Para que o DAEE vire uma agência, será necessário contar com a aprovação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).