Ministro dá prazo de um dia para Aneel ter plano de emergência para SP

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou que o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Samuel Feitosa Neto, realize ainda neste domingo (13/10) uma reunião com representantes da concessionária Enel, em São Paulo. O objetivo do encontro, segundo Silveira, é a preparação de um plano de contingência “para imediata resolução da situação” dos problemas provocados pelas chuvas de sexta-feira (11/10) em São Paulo.

Silveira quer que esse plano lhe seja apresentado nesta segunda-feira (14/10) em reunião presencial na capital paulista, às 10 horas, onde ele estará por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A determinação do ministro foi feita por meio de ofício enviado neste domingo a Feitosa Neto.

No documento, o Silveira “faz referência ao evento climático ocorrido no estado de São Paulo, especialmente na capital e região metropolitana, trazendo consequências para o serviço de distribuição de energia elétrica, afetando milhões de consumidores atendidos pela Enel São Paulo”.

Ele acrescenta que a Aneel “tem o dever de atuar de maneira proativa, com todos os rigores da lei, para fiscalizar e autuar a distribuidora Enel por todas as falhas já identificadas em diversos eventos como este que se repete”.

O ministro lembrou que, em 1º de abril deste ano, havia determinado a abertura de um processo administrativo para averiguar as falhas e transgressões da concessionária, “com a aplicação das sanções cabíveis, incluindo a declaração de caducidade do contrato”. Algo que poderia representar o fim da concessão da Enel em São Paulo.