Sextou? Deputados não comparecem e Alesp fica sem sessão nesta 6ª
Constituição de SP exige presença mínima de 12 deputados na Alesp para dar início às sessões diárias, chamadas de ordinárias
atualizado
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São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) ficou sem sessão nesta sexta-feira (1º/11) após não conseguir que um mínimo de 12 deputados estaduais assinassem a lista de presença no plenário para dar início aos trabalhos.
De acordo com a Constituição Estadual, para que uma sessão ordinária tenha início, é necessário que ao menos 12 dos 94 deputados assinem a lista de presença. Eles não precisam permanecer no plenário, desde que deixem a assinatura na lista. O presidente da sessão precisa aguardar até 15 minutos após o horário inicial, das 14h, para confirmar a falta de quórum.
O Metrópoles apurou que apenas 11 deputados assinaram a lista nesta sexta, mas que não havia ninguém presente no plenário no momento em que foi anunciado que a sessão não ocorreria por falta de quórum.
Sextas na Alesp
Os deputados costumam alegar que as sextas-feiras servem para que eles visitem algumas de suas bases eleitorais pelo interior do estado, em especial aqueles que residem fora da capital paulista.
No entanto, a sessão desta sexta não ocorreu mesmo após um período de “recesso branco”, no qual houve um acordo interno entre os parlmentares para que nenhuma discussão importante pautasse a Alesp durante o período de campanha eleitoral, que ocorreu entre 16 de agosto e 27 de outubro deste ano.
A primeira grande pauta votada pela Alesp, nesta semana, após dois meses de “recesso”, foi uma mudança na lei para permitir a reeleição do atual presidente da Casa, o deputado André do Prado (PL), aliado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
