Sexo em teatro de escola: “Gravação só corrobora crime,” diz advogado

São Paulo — O casal flagrado por imagens de câmera de segurança praticando sexo no anfiteatro da Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, na zona leste de São Paulo, pode ser condenado por ato obsceno se o caso for levado à Justiça. Para o advogado criminalista André Bialski, a condição para a configuração do crime é a relação sexual ter sido realizada em local de possível acesso público.

O Metrópoles apurou que o sexo entre o diretor da escola, Robson da Silva Batista, e uma funcionária terceirizada, foi interrompido depois que o casal foi surpreendido pela chegada de alunos ao local.

Robson apresentou um atestado médico e está afastado do trabalho. A Secretaria Estadual da Educação afirmou que, tão logo tomou conhecimento dos fatos, instaurou processo administrativo disciplinar. O profissional, que é professor concursado, foi retirado do cargo de diretor.

O processo administrativo disciplinar corre em sigilo.

A mulher que aparece nas imagens era funcionária temporária, não teve o nome divulgado, e seu contrato de trabalho foi encerrado.

O advogado André Bialski ressalta que a configuração de ato obsceno independe de alguém ter flagrado ou filmado o fato. “Se eles tivessem feito a mesma coisa, e ninguém tivesse gravado, seria crime da mesma forma. A gravação é só a prova que corrobora a acusação,” disse o sócio do escritório Bialski Advogados.

A pena estabelecida para quem praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público, é de detenção de três meses a um ano, ou multa.

O advogado também foi consultado sobre a suposta prática de sexo em horário de expediente. Nesse caso, diz Bialski, “o fato poderia ser futuramente considerado na definição da pena caso o juiz proferisse uma sentença. Seria uma circunstância do crime, não um agravante,” afirmou.

Supervisor registrou B.O.

O Metrópoles revelou que foi o próprio diretor quem avisou o supervisor da Diretoria de Ensino Leste, Manoel Ricardo Severo, que havia feito sexo dentro do anfiteatro.

O supervisor registrou, no dia 28 de março, boletim de ocorrência na delegacia eletrônica da Polícia Civil de São Paulo. No documento, ao qual o Metrópoles teve acesso, Manoel Ricardo Severo revela que recebeu uma ligação de Robson, informando “situação de envolvimento afetivo com uma agente de organização”.

A mulher, identificada como Jaqueline, era funcionária temporária e, ainda de acordo com o B.O., solicitou a cessão do contrato em 21 de março, dia anterior à data em que teria praticado sexo com Robson.

Foi o próprio diretor quem avisou ter sido gravado pelas câmeras da escola em momento de “afetividade”. Na sequência, ele enviou ao seu superior as imagens que registraram o ato.

O supervisor da Diretoria de Ensino Leste disse ter comunicado os fatos aos superiores e afirmou ter conversado com Robson sobre a gravidade do caso, orientando o diretor a se retirar da unidade de ensino. O próprio Robson solicitou a cessação da função de diretor escolar, entregue à Diretoria.

De acordo com o delegado que assina o boletim de ocorrência, Rafael Moreira Cantoni, o caso é de “seara extrapenal” e há “a necessidade de uma maior avaliação para enquadramento dos fatos/conduta”.

Abruptamente interrompidos

As imagens da câmera de segurança do anfiteatro mostram que o diretor chega primeiro ao local. Em seguida, os dois colocam objetos semelhantes a livros na beira do palco. Robson checa a porta de segurança antes de se aproximar da mulher.

Eles então começam a se beijar. Na sequência, é possível identificar a prática de sexo. A movimentação demora 1 minuto e 49 segundos até que o casal interrompe abruptamente o ato.

O homem rapidamente sai do local, e a mulher veste a parte debaixo da roupa e deixa o anfiteatro em seguida. O Metrópoles apurou que o sexo foi interrompido depois que alunos flagraram a cena.

A reportagem tentou contato com Robson por telefone e mensagem, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto para manifestação.