Sem prender bolsonaristas, PM descumpriu ordem do STF, dizem juristas
Sem prender em flagrante bolsonaristas acampados, PM de São Paulo descumpriu ordem do STF, segundo analisam juristas
atualizado
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São Paulo – Sem realizar nenhuma prisão em flagrante, apesar da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Militar de São Paulo desmontou 34 acampamentos bolsonaristas na frente de quartéis do Exército e distribuidoras de combustível.
No domingo (8/1), após atos de terrorismo registrados em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia determinado a dissolução de todos os acampamentos bolsonaristas no país em até 24 horas.
Pela decisão de Moraes, no entanto, os participantes dos acampamentos também deveriam ser presos em flagrante por golpe de Estado, associação criminosa e outros oito supostos crimes.
Discussão
Juristas ouvidos pelo Metrópoles afirmam que a PM de São Paulo descumpriu ordem judicial ao deixar de prender participantes de acampamentos golpistas.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes manda prender todos em flagrante e já tipifica os crimes, então houve descumprimento. Ainda que alguém não concorde com a ordem, é preciso cumpri-la”, analisa uma fonte do Judiciário paulista, em condição de anonimato.
Especialista em Direito Constitucional, a advogada Vera Chemim diz que, do ponto de vista formal, houve descumprimento da ordem do STF. Entretanto, ela questiona o fundamento da decisão de Moraes – uma vez que, cumprida à risca, abarcaria até pessoas que estivessem visitando um parente no acampamento.
“O correto seria identificar o autor praticando o crime, como uma ameaça ou agressão, para então realizar o flagrante”, afirma. “Diferentemente de Brasília, a maioria dos ocupantes em São Paulo estava se manifestando de forma pacífica.”
Na segunda-feira (9/1), o Metrópoles acompanhou o desmonte do acampamento na frente do QG do Exército, na região do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, e presenciou xingamentos e ameaças a jornalistas e outras pessoas que passavam pelo local. Presente, a PM não abordou nenhum dos bolsonaristas.
“Não houve necessidade”
Em agenda oficial nesta terça-feira (10/1), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que nenhuma prisão foi realizada por não ter havido resistência dos ocupantes.
“Ninguém foi detido porque não houve necessidade. As pessoas foram convencidas a desmobilizar, houve conversa, e prontamente nosso apelo foi atendido. Tudo ocorreu dentro do diálogo, de uma forma pacífica. Não houve resistência. Houve desmobilização imediata, não tinha porquê ter prisão também”.
