Sem piscinões: TCM critica Nunes por dar fim a licitações em SP
TCM diz que Prefeitura de SP tenta rescindir licitações para a construção de 10 piscinões, mas já gastou mais com obras paliativas na cidade
atualizado
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São Paulo — O Tribunal de Contas do Município (TCM) quer saber por que a Prefeitura de São Paulo tem tentado rescindir licitações que deveriam estar em curso para a construção de dez piscinões na capital paulista. A gestão Ricardo Nunes (MDB) tem mais de R$ 36 bilhões parados em caixa.
O tribunal convocou a administração municipal para explicar, em uma mesa técnica, no próximo dia 13, os motivos da tentativa de cancelamento dos contratos, bem como para apresentar soluções para o problema das enchentes nos bairros que ficarão, ao menos por enquanto, sem os piscinões.
Os piscinões, assim chamados em São Paulo, são “represas” usadas para conter a água da chuva e soltá-la aos poucos em córregos e rios, evitando enchentes.
Durante visita à região do Córrego Zavuvus (foto de destaque), na zona sul, onde deveria ser construído um dos piscinões, equipe do TCM encontrou situações típicas de locais que sofrem rotineiramente com enchentes, como comportas improvisadas na entrada de becos, casas e comércios.
Foram coletados vídeos com moradores que expõem a situação nos dias mais críticos. Segundo o tribunal, o Zavuvus deveria receber piscinões, mas só uma galeria foi entregue até o momento.
Responsável por acompanhar o caso, o conselheiro João Antônio critica as prioridades da prefeitura. “O custo desses piscinões era de R$ 1,3 bilhão para o tesouro. Mas a prefeitura gastou com obras localizadas, emergenciais, R$ 1,6 bilhão, mais que os valores das obras estruturantes”, diz.
“Abandonou-se a estratégia do combate às enchentes para fazer obras paliativas”, completa.
O conselheiro também diz que já se gastou R$ 239 milhões com as obras sobre as quais a prefeitura tenta rescindir contrato. “Já tinham sido licitadas, contratadas e algumas até com ordem de início”, afirma.
João Antônio afirma que agora, no período de seca, as obras deveriam estar em andamento, antes da chegada das chuvas de verão.
O responsável por acompanhar o caso alerta ainda para o fato de que os canteiros, mesmo quando inoperantes, têm custos com vigilância, além da deterioração do material: “O que me chamou a atenção foi o abandono completo de obras estruturantes, principalmente no que diz respeito às bacias geradoras de enchentes em São Paulo.”
Prefeitura rebate
A Prefeitura de São Paulo afirma, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Siurb), que já estão em andamento as tratativas para rescisão dos contratos mencionados pela reportagem. “Eles foram celebrados entre 2014 e 2015”, disse.
Segundo a administração municipal, os contratos não puderam ser executados na totalidade por causa das remoções de famílias, volume de desapropriações, adequações de projeto, remanejamento de interferências. A gestão Ricardo Nunes (MDB) também cita questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), como no caso do Zavuvus.
A prefeitura diz que, por meio desses dez contratos, foram realizadas a canalização dos córregos Aricanduva, Paciência, Tremembé, Dois Irmãos e Zavuvus.
São citados ainda três piscinões na bacia do Córrego Tremembé, cinco piscinões na bacia do Aricanduva e mais um piscinão na bacia do Córrego Paciência. “Nessas obras, a prefeitura investiu R$ 358,3 milhões”, informou, em nota.
Segundo a gestão Nunes, por meio dos contratos, foi possível adequar os projetos executivos das obras que não puderam ser executadas anteriormente.
Novos projetos
A prefeitura diz que, com os novos projetos finalizados, a Siurb vai licitar novamente as obras dos piscinões Paraguai-Éguas, Freitas, três piscinões no Córrego Tremembé, Machados (Aricanduva) e mais dois reservatórios no Córrego Zavuvus.
Apesar disso, a gestão municipal não deu prazo para que as obras sejam concluídas, o que será divulgado somente com os novos editais.
A administração municipal afirma que as obras no sistema de drenagem não se resumem aos contratos que são alvo do TCM: “Desde 2021, a Siurb já concluiu 188 obras no sistema de drenagem da cidade. Essas intervenções reduzem riscos e garantem a segurança e bem-estar da população”.
