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Sem luz e água, aldeia indígena vive em condições sub-humanas, diz MPF

Aldeia indígena guarani em SP não tem acesso a água tratada e luz. MPF acionou prefeitura, União, a Sabesp e a concessionária de energia

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Pulação da Aldeia Guarani Guyra Pepó aguarda para receber doações no contexto da pandemia de Covid-19, em 2020
1 de 1 Pulação da Aldeia Guarani Guyra Pepó aguarda para receber doações no contexto da pandemia de Covid-19, em 2020 - Foto: Reprodução/Redes sociais

São Paulo — O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nessa terça-feira (20/8), duas ações civis públicas para exigir o abastecimento de água tratada e energia elétrica na aldeia indígena guarani Tekoa Gwyra Pepo, em Tapiraí, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. As ações, movidas contra a Sabesp, a concessionária de energia da região, a Prefeitura de Tapiraí e a União, pedem o estabelecimento imediato dos serviços, além do pagamento de pelo menos R$ 2 milhões em indenização.

De acordo com o órgão federal, os 260 moradores da aldeia não têm condições dignas de vida e estão em situação “sub-humana”. Eles têm consumido água sem tratamento, captada manualmente de um rio próximo, o que, segundo o MPF, resulta em frequentes quadros de infecção entre os indígenas.

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Nos períodos de chuva, indígenas enfrentam problemas em conseguir água
Indígenas vivem sem acesso à água potável, coleta de esgoto ou fossas sépticas
MPF pede que poderes públicos federal e municipal e a Sabesp a fornecer água aos indígenas por meio de caminhões-pipa, disponibilizar banheiros químicos e instalar uma caixa d’água coletiva, duchas aquecidas, pias e torneiras de uso comunitário.
Sistema de abastecimento depende de uma bomba d'agua improvisada
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População precisa caminha 300 metros para ter acesso á água

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Nos períodos de chuva, indígenas enfrentam problemas em conseguir água

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Indígenas vivem sem acesso à água potável, coleta de esgoto ou fossas sépticas

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MPF pede que poderes públicos federal e municipal e a Sabesp a fornecer água aos indígenas por meio de caminhões-pipa, disponibilizar banheiros químicos e instalar uma caixa d’água coletiva, duchas aquecidas, pias e torneiras de uso comunitário.

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Sistema de abastecimento depende de uma bomba d'agua improvisada

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Em relação ao abastecimento de energia, o MPF aponta que os 40 núcleos familiares da aldeia compartilham um poste de energia, instalado de forma improvisada na área. Entre outros transtornos, a dificuldade no acesso de energia estaria prejudicando a conservação de alimentos.

Em 2019, colaboradores da Tekoa Gwyra Pepo chegaram a organizar vaquinhas on-line para instalação de placas solares e um sistema de bombeamento de água no local. Segundo o texto de divulgação, os moradores da aldeia precisavam percorrer 300 metros diariamente para buscar água, utilizada para beber, tomar banho e lavar roupas. As campanhas tinham meta de arrecadação de R$ 11.500, mas conseguiram reunir apenas R$ 1.085.

Racismo ambiental

A aldeia está localizada a apenas alguns quilômetros da área urbana de Sorocaba, no interior de São Paulo. Para o Ministério Público Federal, a falta de água tratada e energia que a comunidade enfrenta ilustra a discriminação contra povos originários, uma vez que os outros bairros da região têm acesso a esses serviços.

“Não é exagerado afirmar que há uma séria afronta ao princípio da isonomia e que a situação configura nítido exemplo de racismo ambiental”, escreveu André Libonati, procurador da República e autor das ações civis públicas.

O MPF pede que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) seja obrigada a instalar banheiros químicos provisórios e uma caixa d’água coletiva até que o serviço de saneamento seja regularizado no local. Além disso, o órgão quer que a Elektro, concessionária responsável pelo abastecimento de luz na região, faça uma ligação temporária até que o cadastro dos moradores no sistema de energia local seja finalizado.

Além das duas empresas, as ações civis públicas apontam a Prefeitura de Tapiraí e a União como omissas no seu dever de prover serviços públicos essenciais. Por isso, o MPF pede que os quatro agentes citados sejam condenados a pagar pelo menos R$ 1 milhão em indenização para cada ação por danos morais coletivos.

Em nota, a concessionária Elektro informou que ainda não foi notificada, “mas avaliará todas as providências a serem tomadas assim que tiver ciência do teor da ação”.

Já a Sabesp disse que “está comprometida com a universalização do saneamento básico com o objetivo de atender e melhorar a qualidade de vida de toda a população”. A respeito da ação do MPF, a companhia disse que não foi intimada até o momento.

O Metrópoles tentou falar por telefone com a Prefeitura de Tapiraí, mas não obteve retorno. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão indigenista do governo federal também foi contatada, mas não respondeu à solicitação. O espaço para manifestação permanece aberto.

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