Sarrubbo defendeu relatórios do Coaf e provas da Odebrecht no STF
Na condição de procurador-geral do MPSP, Mario Sarrubbo defendeu posição diferente da de Lewandowski sobre acordo da Odebrecht
atualizado
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São Paulo – Indicado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, à Secretaria Nacional de Segurança Pública, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, defendeu a manutenção das provas do acordo de leniência da Odebrecht e de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) confeccionados a pedido de investigadores.
O posicionamento de Sarrubbo sobre as provas fornecidas pela empreiteira diverge do próprio ministro que o convidou ao cargo no governo Lula. Lewandowski foi relator de pedidos contra a validade do acordo de leniência da empreiteira no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-ministro chegou a anular provas de parte do acordo e, após sua aposentadoria do STF, concordou com a decisão de Dias Toffoli, que anulou todas as provas. Disse, em setembro de 2023, que Toffoli apenas “confirmou” sua visão de que “houve falhas na coleta” das provas da Odebrecht.
Decisão “ampla e genérica”
Contra essa decisão, na condição de chefe do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Sarrubbo recorreu ao Supremo. Ele disse que a decisão de Toffoli foi “ampla e genérica”. Ele ainda apontou um “erro” factual do ministro: a afirmação de que não houve cooperação internacional para obtenção de provas no exterior.
O MPSP tinha interesse direto na causa porque moveu diversas ações de improbidade administrativa com base na delação e no acordo de leniência da Odebrecht.
Relatórios do Coaf
Em outro caso de grande repercussão para investigadores de crimes do colarinho branco, Sarrubbo se posicionou a favor da produção de relatórios de inteligência financeira do Coaf a pedido de investigadores.
Como mostrou o Metrópoles, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma investigação porque foi embasada em um relatório enviado pelo órgão a pedido da polícia e passou a servir de precedente para derrubar investigações em todo o país.
O julgamento do STJ pode atingir investigações sobre crimes financeiros em todo o país e contraria o entendimento do próprio STF sobre o tema. “Justamente por esse cenário, o Ministério Público do Estado de São Paulo já enfrenta riscos concretos de prejuízo processual por influência da decisão reclamada”, afirma o procurador-geral de Justiça de São Paulo.
O relator do pedido, Cristiano Zanin, cassou o julgamento do STJ, atendendo ao pedido de Sarrubbo e do MP do Pará, que era responsável pela investigação que havia sido anulada pela corte.
