São Paulo registra um caso de violência doméstica a cada 19 minutos

São Paulo – A Lei Maria da Penha completou 17 anos na última semana e, ao longo do tempo, se transformou em um importante instrumento de combate à violência doméstica e familiar. Só no primeiro semestre deste ano, a Polícia Civil registrou um boletim de ocorrência dessa natureza a cada 19 minutos na capital paulista – 13.710 casos.

A análise dos boletins de ocorrência mostra que as agressões acontecem com mais frequência durante os fins de semana, sendo domingo o dia com maior incidência (20% dos casos). E o período noturno concentrou praticamente 4 em cada 10 casos (37,7%).

Com relação às vítimas, um terço (33,1%) tem entre 30 e 40 anos. A maioria absoluta é formada por mulheres (96,6%).

Também retrata os extremos da periferia como o local com mais registros de violência doméstica e familiar em São Paulo. Entre os 10 bairros com mais ocorrências nos primeiros seis meses do ano, destacam-se Capão Redondo (47º DP), na zona sul, Perus (46º DP), zona noroeste, e Cidade Tiradentes (54º DP), na zona leste, além de seus vizinhos.

Medida contra ex-marido

A realidade que vai muito além dos números foi vivida por Maria (nome fictício), uma operadora de máquinas de 55 anos que procurou o divórcio após 21 anos de um casamento marcado por agressões físicas e verbais.

“Quando ele recebeu a intimação e viu que era verdade, que eu estava decidida, ele veio para cima querendo me atacar, com muitos palavrões e xingamentos. Só não me bateu porque meu filho mais velho o tirou da minha casa”, afirma.

Maria registrou boletim de ocorrência em dezembro e conseguiu que o ex-marido, que já vivia separado em uma casa no mesmo terreno, fosse embora de lá por meio de uma medida protetiva. “Foi afastado e só aumentou mais o ódio dele. O intuito dele era voltar, mas eu nunca vou retirar essa medida, porque a minha vida corre risco”, diz.

Segundo a operadora de máquinas, o ex-marido se transformou ao longo do tempo e passou a manifestar muito ciúme, por histórias que fantasiava sem qualquer lastro na realidade.

A situação ficou mais insustentável durante a pandemia, quando Maria perdeu o emprego. De início, quando recebeu seus direitos trabalhistas, ela diz que o marido ficou repentinamente “bonzinho”. Depois, sem perspectiva de arrumar uma nova colocação, ela conta ter sofrido muito.

“Agora você está na minha mão e vai se lascar, porque depende de mim.” A operadora de máquinas conta ter ouvido o marido dizer isso, sabendo que ela estava sem condições financeiras. Mesmo com as dificuldades provocadas pelo desemprego, Maria decidiu seguir em frente. “Eu vegetava, não vivia.”

A mulher diz que encontrou ajuda em um Centro de Referência de Apoio à Vítima (Cravi), ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania do governo estadual. Também conta com uma irmã, em meio às dificuldades financeiras. E elogia a lei que garante o distanciamento do ex-marido.

“É pela Lei Maria da Penha que estou com mais proteção e segurança. Indico para qualquer mulher que esteja passando por essa situação”, diz.

Apoio

Coordenadora do Cravi do Fórum Mário Guimarães, na Barra Funda, na zona oeste paulistana, Luane Natalle diz que as mulheres que procuram ajuda chegam bastante fragilizadas. “Os principais sentimentos são vergonha, culpa. A gente indica que é preciso muita coragem para romper esse ciclo”, afirma. O Cravi completou 25 anos em 2023, tem hoje nove unidades e já realizou mais de 66 mil atendimentos desde 1998.

O rompimento desse ciclo de violência é difícil porque, muitas vezes, existe dependência afetiva a partir da fragilidade, da desvalorização e dos xingamentos. Também passa pela dependência financeira, porque muitas não têm fonte de renda garantida.

Segundo Luane, não há um padrão a respeito de tempo de relacionamento das vítimas que buscam ajuda. Existem aquelas que passam por violência há décadas e outras que sofreram esse tipo de trauma durante menor período.

Para a coordenadora do Cravi, há diversas formas de violência, incluindo a patrimonial, quando o companheiro destrói bens e até mesmo os meios pelos quais a mulher tenta se manter – como uma costureira que viu a máquina destroçada pelo ex-marido.

Luane afirma que a mulher precisa primeiro conhecer seus direitos, quais serviços existem, se há Cravis próximos da residência e o que podem oferecer. “Um dos principais fatores é o isolamento. Mesmo que não se sinta forte o suficiente para fazer o BO, a ação de conversar com outras mulheres e nomear o que acontece no lar já seria um primeiro passo”, diz.

A coordenadora do Cravi também diz que a violência doméstica acontece em todas as classes sociais, independentemente do nível de escolaridade e da renda, tanto que são diversas as vítimas que buscam ajuda no centro de referência. “Juízas e médicas também são pessoas que têm seus direitos violados”, afirma.