Alesp aprova salário mínimo de R$ 1.550; texto segue para sanção

São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite dessa quarta-feira, projeto de lei que altera o valor do salário mínimo paulista para R$ 1.550. Os deputados também incluíram os cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores beneficiados pelo reajuste, que segue agora para sanção do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Daqui de Nova York, recebo a excelente notícia de que a @AssembleiaSP acaba de aprovar o novo salário mínimo paulista de R$ 1.550 proposto pelo @governosp. Meu agradecimento ao relator, deputado Eduardo Nóbrega, e ao presidente @_andredoprado. O trabalhador paulista agradece!

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) May 11, 2023

O projeto retira a diferença entre duas faixas de trabalhadores, que hoje recebem R$ 1.284 e R$ 1.306, e fixa o valor de R$ 1.550 para todos. A menor faixa salarial terá reajuste de 20,7% e a maior, 18,7%.

Dessa maneira, diversas categorias profissionais que não possuem pisos salariais definidos em lei federal ou convenções coletivas passam a ter o direito a receber o valor reajustado. “Com a votação desse projeto, será encaminhado, já nesta quinta (11/5), para a sanção do governador e para que comece a vigorar a partir do mês de junho. É uma vitória grande dessa Casa”, disse o presidente André do Prado (PL).

O projeto, de autoria do governador, foi protocolado pessoalmente na Alesp na semana passada. Após tramitar em regime de urgência, foi avalizado pelas comissões permanentes e ficou pronto para ser votado na noite desta quarta.

Piso nacional

O valor do mínimo estadual é maior do que o piso salarial federal, que foi fixado em R$ 1.320 a partir de 1º de maio. O aumento em São Paulo atende à Lei Complementar Federal nº 103/2000, que autoriza os estados a instituírem pisos regionais superiores ao salário mínimo federal.