Santos: funcionários ocupam navios de pesquisa da USP contra demissões
Sindicato acusa universidade de erro administrativo em contratos de funcionários; USP alega que contratações foram irregulares
atualizado
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São Paulo – Dois navios de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) ancorados no Porto de Santos foram ocupados, nesta quinta-feira (4/5), por funcionários do Instituto de Oceanografia contrários a avisos de demissão no departamento.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), 26 servidores foram notificados da dispensa nessa quarta (3/5). Todos trabalham nos navios Alpha Crucis e Alpha Delphini, incluindo os comandantes, e foram orientados a deixar o local.
Ao Metrópoles, o diretor do Sintusp, Reinaldo Souza, declarou que o grupo decidiu se manter nos navios em forma de protesto às demissões e também por “questões de manutenção e segurança”. No local, há equipamentos de pesquisa.
“Não é seguro deixar os navios abandonados, como determinado pelo reitor da USP”, afirmou Reinaldo.
Problemas nos contratos
A Sintusp afirmou que as demissões ocorreram por causa de erros administrativos. Enquanto os contratos da USP são, em sua maioria, no regime CLT, os servidores que atuavam nos dois navios foram contratados diretamente pelo Instituto Oceanográfico por intermédio de outra empresa.
“Não houve o trâmite regular para a contratação de empregados públicos, com concursos e editais. O que a universidade alega é isso. Mas isso ocorreu há bastante tempo, alguns trabalhadores têm contratos de mais de 10 anos. E agora que chegaram à conclusão de que foi um erro administrativo, quem vai pagar o pato é o trabalhador”, disse Reinaldo.
O diretor sindical relatou que o grupo corresponde a dois terços do efetivo que atua nos navios e que, embora contratados, não recebiam alguns dos benefícios que outros funcionários da USP têm direito. Foi durante as negociações com a reitoria que o processo de desligamento foi comunicado.
Estudantes, docentes e funcionários anunciaram um ato em frente à reitoria da USP, na sexta (5/5), a partir das 14h.
Procurada pelo Metrópoles, a USP afirmou que os contratos foram feitos de forma irregular e que os servidores têm até 15 dias para recorrer. Cada caso será analisado individualmente, disse a instituição em nota.
“Após um processo interno de sindicância, realizado em 2022, foi constatado que os contratos de trabalho foram feitos de forma irregular, sem a realização de concursos públicos ou comissionamento. A USP tem buscado soluções para o problema. Ontem (dia 4/5), os servidores receberam uma notificação em que podem apresentar, em até 15 dias, uma manifestação por escrito e documentos como forma de garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório. Cada caso será analisado pela Procuradoria Geral da Universidade”, escreveu a USP.