“Rua não é endereço”, diz prefeito de SP sobre retirada de barracas
Prefeito de SP comemorou decisão do TJSP que derrubou liminar que proibia a remoção de barracas de moradores de rua durante o dia
atualizado
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São Paulo – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), comemorou neste sábado (1º/4) a derrubada de liminar que proibia a retirada de barracas de moradores de rua em vias e calçadas da cidade durante o dia.
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) dessa sexta-feira (31/3) suspendeu a liminar que proibia a ação por parte da prefeitura. A decisão havia sido expedida em fevereiro a partir de uma ação movida pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSol), adversário político de Nunes.
“Muito importante essa decisão do TJSP que caça a liminar, onde seu autor (Boulos) defende as barracas nas ruas e nas calçadas de São Paulo. Rua não é endereço. Barraca não é lar. Não é digno que as pessoas fiquem nas ruas expostas ao sol, à chuva, sem um banheiro, um chuveiro, uma torneira”, afirmou o prefeito.
No despacho, o desembargador Ribeiro de Paula afirmou não haver indícios de irregularidades na ação do município, além de não enxergar “omissões específicas na prestação do serviço de zeladoria urbana”.
Ricardo Nunes alegou ainda que a medida se faz necessária para não atrapalhar o direito de ir e vir das pessoas. “Não é razoável que alguém que more aqui, que venha nos visitar ou que trabalhe na cidade de São Paulo tenha tolhido o seu direito de transitar pelas calçadas por conta de barracas”, afirmou.
O mandatário também destacou os serviços de oferecidos pelo município para a população vulnerável.
“Estamos fazendo a ampliação dos nossos acolhimentos. Contratamos 3.500 vagas de hoteis, principalmente para famílias com crianças e idosos, todos esses serviços com acompanhamento de assistente social e oferecimento de café da manhã, almoço, café da tarde e janar”, disse o prefeito.
Em nota, a Prefeitura informou que vai reunir equipes para o andamento nas ações em toda a região central, “após o cumprimento da suspensão do serviço desde 17 de fevereiro”.
De acordo com o último censo realizado pela adminstração municipal, a capital paulista tem cerca de 32 mil pessoas vivendo em situação de rua.
Guilherme Boulos e Ricardo Nunes provavelmente serão adversários na eleição para prefeito em 2024. De olho na disputa, os dois vêm trocando farpas nas últimas semanas. O psolista ascendeu na carreira polícia como líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
