Relatório aponta execuções cometidas pela PM na Operação Verão em SP
Audiência pública nesta segunda (25/3), no Largo São Francisco, apresentou relatório que denuncia execuções na Operação Verão da PM
atualizado
Compartilhar notícia
São Paulo – Relatório divulgado nesta segunda-feira (25/3) durante audiência pública que lotou a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, na região central de São Paulo, e apresentou casos de violação dos direitos humanos em meio à Operação Verão da Polícia Militar (PM) nas cidades de Santos, São Vicente e Cubatão. O documento traz indícios de execução cometida por policiais até o início do mês, quando a ação registrava 39 mortos —hoje são 53.
Os depoimentos foram coletados por uma comitiva formada por órgãos públicos e entidades da sociedade civil, que visitou diversas comunidades na Baixada Santista em 3 de março. Nesta segunda, ônibus trouxeram moradores do litoral, que se uniram a representantes de movimentos sociais na capital paulista para lotar o auditório principal da faculdade e cobrar justiça. Familiares e amigos de pessoas mortas pela PM se manifestaram. O documento foi entregue ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) e à Defensoria Pública.
Segundo o relatório, entre as execuções documentadas, 11 foram de homens negros, sendo que em uma delas a pessoa tinha deficiência. O documento leva em consideração também um caso registrado em maio de 2023, com envolvimento do soldado Patrick Bastos Reis, das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), morto cerca de dois meses depois no Guarujá — o assassinato do PM deu origem à Operação Escudo, com 28 mortos em 40 dias.
Um dos casos apresentados no relatório é de um homem de 33 anos, que trabalhava como pedreiro na informalidade. “Na manhã de 14 de fevereiro, na comunidade do Saboó, em Santos, o homem foi atingido por um disparo de fuzil de longa distância que o atingiu no braço, derrubando-o imediatamente”, afirma o documento, dizendo que ele teria ido à padaria.
O relatório traz a sequência da ação, indicando que teria acontecido uma execução. “Testemunhas teriam dito a familiares e amigos da vítima que após o primeiro disparo os policiais da Rota [Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar] se aproximaram e ele teria suplicado por sua vida, mas foi atingido por outros quatro tiros”, diz.
Entre as ilegalidades, o relatório também aponta modificação da cena dos supostos confrontos, falso socorro praticado por PMs, tiros de fuzil em longa e curta distância, torturas e violação ao acesso às informações por parte das vítimas, entre outros.
Além da Ouvidoria, participaram da comitiva na Baixada Santista representantes de diversas entidades públicas e da sociedade civil, entre elas Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Instituto Sou da Paz, Instituto Vladimir Herzog e Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) não enviou representante à audiência, embora viaturas da PM estivessem do lado de fora do local. Sempre que questionada, a SSP sempre afirma que tem “compromisso com a legalidade, os direitos humanos e a transparência” e que as denúncias podem ser feitas à corregedoria da corporação.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse que não estava “nem aí“, após saber que seria denunciado à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) por causa da operação. “Sinceramente, nós temos muita tranquilidade em relação ao que está sendo feito. E aí, o pessoal pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta, e eu não estou nem aí”, afirmou, em 8 de março.
