Reintegração de posse retira 200 famílias de prédio em São Paulo

São Paulo — Uma reintegração de posse está removendo cerca de 200 famílias de um prédio pertencente ao Centro Universitário Sant’Anna, a UniSant’Anna, nesta terça-feira (10/12). A ONG Instituto Pra Quem Precisa também utilizava as instalações do edifício.

Localizado na Rua Voluntários da Pátria, na zona norte de São Paulo, o edifício estava abandonado, sujo e vazio quando a Frente de Luta por Moradia (FLM) ocupou o local, afirmou Geni Monteiro, de 53 anos, coordenadora do movimento.

“Quando a gente ocupou, a gente organizou a luz, a água, não tinha nem água, esgoto, estava entupido. E a gente, junto no coletivo com as famílias, conseguimos resolver todo esse problema”, disse Geni.

Entraves para a reintegração de posse

A remoção dos ocupantes iniciou nesta manhã e deve seguir até o começo da noite, quando será paralisada para retornar na manhã desta quarta-feira (11/12). A previsão era que todas as famílias fossem removidas até às 16h de hoje. No entanto, o grande volume de pessoas e pertences, e o baixo número de caminhões empenhados, atrasou a reintegração de posse.

“Eles falaram que seriam 30, nós temos só 7 caminhões, chegou 2 agora, [antes] eram 5”, relatou Geni.

Conforme a coordenadora, a advogada da universidade e alguns policiais militares estão pressionando as famílias a deixarem a ocupação depressa.

Outro problema apontado pela liderança do FLM é a destinação dada às famílias. Segundo ela, o movimento busca manter os grupos familiares unidos, e o acesso das crianças à escola garantido.

“Mudaria todo o quadro da vida dessa família. Se essa família vai para um abrigo, onde não conhece ninguém, onde tem pessoas usuárias, e a gente não sabe proceder com criança pequena, separada da mãe, separada do pai, cada um em um albergue. Então, as famílias não aceitaram, porque eles ainda iam procurar, porque não tinha também, para atender todas as famílias”, disse.

 

O que diz a Prefeitura

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) acompanha a ocupação há aproximadamente dois anos, pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Santana, ofertando atendimento social e cestas básicas, por exemplo.

Na última segunda-feira (9/12), devido ao acionamento para a reintegração de posse, as equipes da Supervisão de Assistência Social (SAS) Santana, retornaram ao local para realizar nova oferta de acolhimento e atualização no Cadastro Único, mas foram recusados pelos munícipes, disse a administração municipal em nota. O FLM não comentou sobre a suposta recusa.

Segundo a prefeitura, as equipes do CRAS e do Centro POP do território estão à disposição das famílias que necessitarem de acolhimento.

O que diz a Defensoria

Membros do FLM afirmam que não houve qualquer notificação sobre a reintegração de posse ocorrida nesta terça. Além disso, não há decreto no Diário de Justiça do Estado sobre a remoção das famílias.

Apesar disso, a Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP), representada pela Unidade Santana, afirmou por meio de nota que todas as partes envolvidas no processo de reintegração de posse foram devidamente notificadas.

Segundo a DPE-SP, foi firmado um acordo entre as lideranças da ocupação, o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública e o juiz responsável pelo processo com a parte autora, estabelecendo que a área seria desocupada até junho de 2024.

“No entanto, o acordo não foi cumprido, levando a parte autora a ajuizar o cumprimento de sentença. A Defensoria solicitou ao juízo o adiamento da reintegração para o final de janeiro de 2025, considerando o período das festas de fim de ano, mas o pedido foi indeferido”, disse a instituição.

Conforme a nota, desde que a ação foi agendada, a Defensoria requisitou um plano prévio de desocupação e a expedição de ofícios para diversos órgãos competentes, buscando garantir o respeito aos direitos dos ocupantes.

Reintegração pacífica

A DPE-SP afirmou ainda que participou de uma reunião no Batalhão da Polícia Militar, com o objetivo de assegurar que os direitos humanos das pessoas envolvidas sejam integralmente respeitados durante o cumprimento da ordem judicial.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a Polícia Militar (PM) presta apoio ao Poder Judiciário na reintegração de posse. A ação segue de forma pacífica, segundo a pasta.

Geni confirmou que não houve episódios de violência até o momento, e que a reintegração ocorre de maneira pacífica. Os desafios sobre tempo curto para liberarem o prédio e falta de destino às famílias, no entanto, permanecem.

O Metrópoles contatou a UniSant’Anna e o Instituto Pra Quem Precisa para mais informações sobre o imbróglio, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.