Racismo contra filha de Samara Felippo: advogado vai levar caso ao STF
Defesa quer pedir afastamento do juiz do caso após filha de atriz ter depoimento vetado; jovem foi alvo de racismo por colegas de escola
atualizado
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São Paulo — A defesa da filha adolescente da atriz Samara Felippo, vítima de um caso de racismo, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude, que determinou nessa quarta-feira (12/6) que a jovem participe apenas como ouvinte no julgamento do caso.
Segundo o advogado da filha da atriz, Hédio Silva Júnior, a decisão do juiz viola a súmula vinculante número 14 do STF, que estabelece que a defesa tenha amplo acesso às provas.
Para ele, a adolescente, que é vítima, está sendo ocultada do processo e preterida em relação às suas agressoras, que foram ouvidas na audiência de apresentação. Por isso, a defesa pedirá o afastamento do juiz e pretende entrar com um mandado de segurança na Suprema Corte para garantir que ela seja ouvida.
A adolescente de 14 anos foi vítima de racismo em abril deste ano, quando duas colegas de sala furtaram um de seus cadernos e escreveram ofensas raciais no material. Na época, as duas garotas admitiram a responsabilidade pela ação. Uma delas foi retirada do colégio Vera Cruz, onde o caso ocorreu, por decisão dos seus pais. A mãe da vítima, a atriz Samara Felippo, denunciou o racismo nas redes sociais e levou o caso à Justiça.
Hédio Silva Júnior, que é especialista em casos de injúria racial, defende que a decisão de colocar a vítima meramente como ouvinte na audiência é uma manifestação de como esse tipo de crime é julgado no Brasil: “Há setores do Poder Judiciário e da administração da Justiça que entendem que o assunto de racismo é uma perfumaria, que é um ‘mimimi’, que só estorva o serviço deles”, ele explica.
“A minha pergunta é: qual o problema de a vítima ser ouvida? A gente entende que o processo infracional tem a ideia de reeducar o infrator ao invés de punir, mas não faz sentido nenhum as adolescentes infratoras terem primazia em relação à vítima”, pontua o advogado.
Nessa quinta-feira (13/6), a Samara Felippo publicou uma nota nas redes sociais questionando a decisão judicial: “Por que um ato infracional análogo ao crime de racismo, confessado pelas agressoras, está sendo tratado como violação de direito autoral? Ou seja, está sendo tratado como se as agressoras somente tivessem rasgado um trabalho escolar e ponto. Existe uma frase violenta de cunho racista no interior do caderno. Por que isso não está sendo levado em conta?”.
Relembre o caso
O episódio de racismo contra a filha de Samara Felippo aconteceu há cerca de dois meses, no colégio Vera cruz, zona oeste de São Paulo. A menina, de 14 anos, teve seu caderno furtado e, quando o encontrou no setor de achados e perdidos, o material estava com um trabalho acadêmico destruído e com a frase “c* preto” escrita em uma das páginas.
Segundo Samara, a adolescente já havia sofrido outras agressões racistas e era excluída de atividades por outras colegas.
Na época, o colégio Vera Cruz repudiou o caso e suspendeu as agressoras de atividades escolares. Elas não foram expulsas da escola.
Procurado pelo Metrópoles para comentar a decisão do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, o Tribunal de Justiça de São Paulo disse que “processos envolvendo crianças e adolescentes correm sob segredo de Justiça”.
