Quem são vereadores presos suspeitos de participar de esquema com PCC

São Paulo — Entre os três vereadores presos nesta terça-feira (16/4) em operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra fraudes em licitações articuladas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), dois já presidiram a Câmara Municipal das cidades que representam. Os contratos públicos assinados pelo grupo investigado ultrapassam R$ 200 milhões.

Um deles é Flavio Batista de Souza (Podemos), o Inha (primeiro à esquerda, na foto de destaque), que foi presidente da Câmara de Ferraz de Vasconcelos, na região do Alto Tietê, entre 2021 e 2022. Atualmente, ele está em seu terceiro mandato na Casa.

De acordo com as investigações do MPSP, mensagens e áudios comprovam que Flávio tinha contato direto com as empresas contratadas pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos — em contratos com suspeitas de fraudes nas licitações.

Abuso de poder

Ricardo de Oliveira (PDT) cumpre o segundo mandato em Cubatão, na Baixada Santista. Conhecido como “Ricardo Queixão”, o vereador afirma ser motorista e operador de empilhadeira profissional.

De acordo com o site da Câmara de Vereadores de Cubatão, a área da Saúde é a principal bandeira do parlamentar.

Em 2023, Queixão esteve envolvido em um processo relacionado a abuso de poder para favorecer a eleição de um candidato ao Conselho Tutelar de Cubatão.

De acordo com a denúncia, o vereador pediu, em plenário, votos para Alex Ferreira dos Santos, então candidato a uma das 14 vagas do Conselho do município. O Tribunal de Justiça (TJSP) decidiu em favor da nomeação do conselheiro eleito.

Pré-candidato à Prefeitura

Também do Alto Tietê, na região metropolitana de São Paulo, é o vereador Luiz Carlos Alves Dias, do MDB de Santa Isabel (da esquerda para a direita, o terceiro na foto de destaque). Conhecido como “Luizão Arquiteto”, ele foi eleito pela primeira vez em 2013 pelo PL, partido pelo qual disputou as últimas três eleições.

Atualmente, Luiz Carlos está em seu terceiro mandato consecutivo como vereador e é pre-candidato à Prefeitura de Santa Isabel. Além disso, ocupou por sete vezes o cargo de presidente da Câmara de Santa Isabel. Desde 2024, representa o MDB em sua atuação política.

O Metrópoles tentou contato com as defesas e os gabinetes dos três vereadores, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestações.

Por nota, a Câmara Municipal de Santa Isabel informou que está colaborando com as investigações e que não foram notificados sobre eventuais prisões. “Nos colocamos à disposição da Justiça para maiores esclarecimentos”, diz a nota.

A Câmara Municipal de Cubatão informou, também em nota, que “está colaborando com as equipes de investigação, fornecendo todos os documentos solicitados pelas autoridades”.

Operação Munditia

A Operação Munditia, do MPSP, deflagrada na manhã desta terça-feira, cumpriu 13 de 15 mandados de prisão temporária. Também foram expedidas 42 ordens de busca e apreensão contra o grupo ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Foram apreendidos R$ 600 mil em espécie, R$ 3,5 milhões em cheques e U$ 8,7 mil. Além disso, quatro armas, munições de diferentes calibres, 22 celulares e 22 computadores.

Segundo o MPSP, os contratos sob investigação envolvem empresas que prestam serviços de mão de obra de limpeza, fiscalização e vigilância em prefeituras, Câmaras e em órgãos do Estado.

As investigações apontam que empresários sob investigação são ligados ao PCC e que a facção dá a palavra final sobre eventuais divergências entre as empresas nas licitações.

As empresas, diz o MP, atuavam de forma recorrente para frustrar a competição nos processos de contratação de mão de obra terceirizada no Estado, notadamente em diversas prefeituras e Câmaras Municipais.

A estrutura criminosa simulava concorrência pública com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Também há indicativos da corrupção sistemática de agentes públicos e políticos e diversos outros delitos – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.