PSol denuncia Tarcísio ao Tribunal de Haia por mortes em ação da PM
Parlamentares de oposição ao governo Tarcísio fazem denúncia ao Tribunal de Haia alegando crime contra a humanidade em ações da PM em SP
atualizado
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São Paulo — Parlamentares do PSol denunciaram o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário estadual da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL), ao Tribunal de Haia, como é conhecido o Tribunal Penal Internacional, por crime contra a humanidade durante as operações Escudo e Verão na Baixada Santista, no litoral sul do estado.
As operações da Polícia Militar (PM), juntas, terminaram com ao menos 84 mortes na região: 56 pela Operação Verão, entre dezembro do ano passado e abril deste ano, e 28 pela Escudo, realizada entre julho e setembro de 2023.
O documento foi enviado nessa terça-feira (9/4), um mês após Tarcísio dizer “tô nem aí” sobre denúncias levadas por entidades de diretos humanos à Organização das Nações Unidas (ONU) a respeito da Operação Verão.
“Sinceramente, nós temos muita tranquilidade em relação ao que está sendo feito. E aí, o pessoal pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta, e eu não estou nem aí”, disse Tarcísio.
A fala de Tarcísio foi criticada pelos parlamentares do PSol no documento enviado ao Tribunal de Haia. A denúncia afirma que as operações foram “marcadas por múltiplas ilegalidades dos agentes policiais, como extermínios e torturas contra a população negra e vulnerável da região da Baixada Santista”.
O texto, de autoria da deputada federal Luciene Cavalcanti, do deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi, também lista:
- aumento de 32% de mortes por PMs no estado entre 2022 e 2023;
- aumento de 94% do número de mortos por PMs em São Paulo no 1º bimestre deste ano;
- aumento de 63% de suicídios de PMs entre 2022 e 2023;
- maior quantidade de PMs mortos em 17 dias do que no 1º trimestre de 2023.
Além das duas operações no litoral, a denúncia citou três casos recentes envolvendo a PM paulista: agressão a uma jovem no Metrô, agressões a um cadeirante durante abordagem policial no interior e confusão envolvendo agentes e ambulantes em um parque da capital.
“Os três casos citados ocorreram apenas em um intervalo de nove dias, exemplificando a recorrência na violação de direitos humanitários pela polícia conduzida pelos representados, demonstrando não serem casos isolados ou de cunho pessoal de cada policial”, diz o texto.
Procurado pelo Metrópoles, o governo paulista afirmou que as polícias do estado não compactuam com excessos e que as práticas denunciadas devem ser investigadas e punidas.
“As forças de segurança são instituições legalistas que atuam no estrito cumprimento do seu dever constitucional de proteger as pessoas e preservar a ordem pública. As polícias de São Paulo não toleram nem compactuam com excessos, indisciplina ou desvios de conduta, sendo todas essas práticas rigorosamente investigadas e punidas pelas corporações”, diz o texto.
