PSol aciona AGU contra associação que fatura com escola cívico-militar
Parlamentares pedem investigação de associação que fatura milhões com modelo de escola cívico-militar; caso foi revelado pelo Metrópoles
atualizado
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São Paulo — Parlamentares do PSol acionaram a Advocacia-Geral da União (AGU) para denunciar a associação de um suplente do PL que faz lobby pela criação de escolas cívico-militares e fatura milhões de reais com o modelo. O caso foi revelado pelo Metrópoles na última segunda-feira (3/6).
A denúncia foi feita pela deputada federal Professora Luciene, o deputado estadual paulista Carlos Giannazi e o vereador paulistano Celso Giannazi. O grupo também acionou o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Educação (MEC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo que o caso seja investigado e que os contratos de prefeituras com a organização sejam anulados.
Os parlamentares solicitaram ainda a responsabilização do suplente do PL por possível fraude parlamentar.
Como mostrou o Metrópoles, a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar (Abemil), fundada e presidida pelo suplente de deputado federal Capitão Davi Lima Sousa (PL-DF), tem convênios com ao menos dez prefeituras pelo país para implantar o modelo cívico-militar em escolas municipais, com a contratação de ex-militares para trabalhar nas escolas.
Os contratos, feitos sem licitação, já renderam R$ 11 milhões à associação nos cinco anos de existência da Abemil.
A parceria com as cidades, no entanto, não surge de forma espontânea. A Abemil criou um passo a passo para que a associação entre na lista de pagamentos dos municípios, com forte lobby do criador da entidade. A receita é divulgada no site da própria associação.
A página descreve que tudo começa com uma “reunião com o gestor” para convencê-lo a encaminhar um projeto de lei que instituirá o modelo militarizado de ensino no município. Na sequência, diz o site, deve acontecer uma audiência pública com a comunidade para que a ideia seja aprovada. O próprio Capitão Davi participa pessoalmente de vários encontros com políticos e audiências públicas para explicar o projeto.
Depois da apresentação do modelo para a comunidade, a Câmara de Vereadores recebe a ata do encontro, já com as indicações de quais escolas serão selecionadas e, então, vota o projeto.
É no quinto passo que a associação sai ganhando, como mostra o site: “É celebrado o termo de convênio entre o município e a Abemil”. O que a página não diz, no entanto, é que isso envolve pagamentos milionários à associação.
Só a Prefeitura de Lins, no interior de São Paulo, já assinou convênios com a Abemil que somam R$ 1,9 milhão. Em Minas Gerais, a entidade do Capitão Davi está presente em nove escolas de cinco cidades, e recebeu dessas prefeituras R$ 5,2 milhões.
