Protesto contra Marco Temporal reúne indígenas e artistas em SP
Daniela Mercury e Zélia Duncan participaram de ato com outros artistas; STF retomou julgamento sobre Marco Temporal nesta quarta
atualizado
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São Paulo — Movimentos sociais fizeram manifestação nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (7/6), contra o Marco Temporal, que altera a política de demarcação das terras indígenas no Brasil.
Lideranças indígenas, artistas e integrantes de sindicatos participaram do protesto, realizado no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o assunto.
Entre os artistas que marcaram presença no evento, estão Daniela Mercury e Zélia Duncan.
Os manifestantes defendem que os ministros rejeitem a tese de que os povos indígenas só possam reivindicar territórios que estivessem em sua posse até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
Faixas e cartazes com os dizeres “Nossa Constituição não pode ser rasgada”, “Nossa história não começa em 1988” e “Marco Temporal não” foram usados durante o ato.
Julgamento do STF
Parado na Corte há dois anos, o julgamento do Marco Temporal ocorre em momento de forte tensão dos povos indígenas com a Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) 490 estipulando que apenas as terras originárias ocupadas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, deverão ser demarcadas.
Os indígenas são contra a aprovação desse texto e iniciaram protesto na segunda-feira (5/6), em Brasília. A promessa é pressionar o Senado Federal e o STF para conseguir resultado diferente. Nessa terça (6), a Esplanada dos Ministérios chegou a ser fechada para trânsito de carros devido a uma manifestação de representantes de povos indígenas.
O Marco Temporal é apontado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como uma tese anti-indígena. Para tentar derrubar a medida, eles começaram manifestações, fizeram reuniões com ministros do STF e pretendem estar em frente à Corte durante o julgamento, nesta quarta.
A apreciação dos ministros trata, no mérito, de recurso extraordinário envolvendo a terra indígena Xokleng Ibirama Laklaño, dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e o estado de Santa Catarina. Com status de repercussão geral, a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para todos os processos de demarcação de terras indígenas no país.
Bloqueio na Rodovia dos Bandeirantes
Um protesto realizado por grupos indígenas interrompeu completamente o fluxo de veículos em um trecho da Rodovia dos Bandeirantes na semana passada. Foram cerca de 5 km de paralisação perto do km 20 no sentido São Paulo.
A Polícia Militar fez uso de bombas de efeito moral e gás lacrimogênio para dispersar os manifestantes e liberar a via.
Após o episódio, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proibiu indígenas de protestarem contra o marco temporal na Rodovia dos Bandeirantes.
