Procon-SP: punições a postos de combustíveis podem chegar a R$12 mi
Operação do Procon-SP pretende identificar fraudes e irregularidades em postos da capital, punições administrativas podem ser milionárias
atualizado
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São Paulo — O Procon municipal de São Paulo vai realizar nas próximas semanas uma força-tarefa de fiscalização para identificar fraudes e irregularidades em postos de combustíveis na cidade.
Inicialmente, a Secretaria Municipal de Justiça, informou que a Operação Combustível Limpo seria desenvolvida em conjunto com o Procon estadual, Polícia Civil e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). No entanto, procurado pelo Metrópoles, o governo estadual negou que o Procon e Ipem irão participar da ação. A prefeitura depois retificou a informação e disse que a operação seria realizada apenas pelos órgãos municipais.
De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas aplicadas pelo Ipem-SP podem chegar a R$ 1,5 milhão. Já as punições administrativas aplicadas pelo Procon-SP são de até R$ 12 milhões, de acordo com o governo estadual.
Na última operação, feita em 2022, quatro postos de combustíveis foram autuados.
As irregularidades encontradas foram: violação dos lacres de acesso nas bombas, erro na quantidade do fornecimento (volumetria), produtos vencidos, publicidade enganosa com o uso da bandeira BR, preço dos combustíveis não visíveis na entrada do estabelecimento, desconformidade da gasolina comum, aquisição dos combustíveis sem notas fiscais, equipamento suspeito instalado na bomba medidora com alterações em suas características, e um dispositivo eletrônico para acionamento da fraude.
